As delegados da Pol\u00edcia Federal discutem criar o direito de pedir o afastamento de ju\u00edzes que supervisionam investiga\u00e7\u00f5es. O tema ganhou for\u00e7a ap\u00f3s o caso envolvendo o ministro Dias Toffoli e o Banco Master. Hoje, o pedido de afastamento cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou ao investigado.<\/p>\n
No in\u00edcio de fevereiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou a Edson Fachin um relat\u00f3rio de 200 p\u00e1ginas. O documento aponta liga\u00e7\u00f5es entre Toffoli e o dono do Master, Daniel Vorcaro, incluindo men\u00e7\u00f5es a pagamentos. Toffoli contestou o poder da PF de pedir suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os delegados defendem que a PF possa pedir suspei\u00e7\u00e3o ou impedimento de um juiz. A ideia seria, em casos de suspeita, levar a quest\u00e3o ao tribunal competente. A ADPF discutiu a ideia com \u00eanfase no projeto antifac\u00e7\u00e3o, mas a medida n\u00e3o saiu na vers\u00e3o final.<\/p>\n
Edvandir Paiva, presidente da ADPF, afirma que a mudan\u00e7a seria para aumentar a efetividade da investiga\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a pol\u00edcia n\u00e3o \u00e9 parte do processo, mas atua na persecu\u00e7\u00e3o, e precisa ter voz em decis\u00f5es judiciais relevantes.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo portal destacam entraves no STF e no sistema acusat\u00f3rio. A defesa de flexibilizar o papel do delegado cita necessidade pr\u00e1tica em casos de conflito de interesse ou v\u00ednculos com investigados.<\/p>\n
Ainda conforme a an\u00e1lise, a mudan\u00e7a dependente do Legislativo poderia ser contestada por o STF, sob a justificativa de violar o modelo em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico dirige a persecu\u00e7\u00e3o penal. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a PF reporte suspeitas ao MP.<\/p>\n
Al\u00e9m do caso Toffoli, a PF tem enfrentado tens\u00f5es com o STF e cr\u00edticas sobre a\u00e7\u00f5es de autoridades associadas ao governo atual. A corpora\u00e7\u00e3o ressalta que n\u00e3o h\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o para desrespeitar decis\u00f5es judiciais, segundo declara\u00e7\u00e3o de Paiva.<\/p>\n
O tema envolve a rela\u00e7\u00e3o entre pol\u00edcia judici\u00e1ria, Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio, bem como o equil\u00edbrio entre independ\u00eancia institucional e atua\u00e7\u00e3o investigativa. O cen\u00e1rio continua em discuss\u00e3o entre entidades, parlamentares e tribunais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"