O PSOL informou que Motta prometeu tentar convencer o relator Mendon\u00e7a Filho a retirar da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica a possibilidade de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A negocia\u00e7\u00e3o envolve o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e ocorre em meio a vota\u00e7\u00f5es previstas ainda nesta semana.<\/p>\n
Tarc\u00edsio Motta, l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, afirmou ter aberto di\u00e1logo com Hugo Motta para buscar um acordo que permita a vota\u00e7\u00e3o da PEC sem esse dispositivo. Embora tenha discutido a ideia com o presidente, Mendon\u00e7a Filho n\u00e3o confirmou que houve pedido formal.<\/p>\n
O tom das declara\u00e7\u00f5es mostra que o grupo de esquerda, incluindo PT e PCdoB, busca convencer governistas de que a retirada \u00e9 essencial para viabilizar o apoio necess\u00e1rio. Motta ressaltou que, sem esse acordo, a bancada n\u00e3o entraria em novo entendimento.<\/p>\n
Mendon\u00e7a Filho disse que Hugo Motta n\u00e3o o procurou sobre o tema, e o presidente da C\u00e2mara n\u00e3o se pronunciou. O relator mant\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o retirar\u00e1 o ponto, mas admite a possibilidade de destaque para votar o trecho separadamente.<\/p>\n
Tarc\u00edsio Motta admite que a esquerda n\u00e3o tem votos suficientes para barrar a redu\u00e7\u00e3o, e trabalha para aprovar a PEC sem esse item. Ele afirma que, caso o tema permane\u00e7a, n\u00e3o haver\u00e1 acordo com a bancada.<\/p>\n
O texto da PEC prev\u00ea que menores condenados por crimes graves cumpram pena em unidades separadas, com aplica\u00e7\u00e3o de regras mais r\u00edgidas para progress\u00e3o de regime. A proposta tamb\u00e9m condiciona a entrada em vigor a um referendo popular em 2028.<\/p>\n
O governo Lula encaminhou a PEC em abril de 2025, e a tramita\u00e7\u00e3o segue em comiss\u00e3o especial. Al\u00e9m da retirada da redu\u00e7\u00e3o da maioridade, est\u00e3o em discuss\u00e3o medidas sobre regras de progress\u00e3o de regime e limites a benef\u00edcios para viol\u00eancias contra vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"