A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que tipifica o crime de assassinato de idosos, o gerontoc\u00eddio, com pena de 20 a 40 anos e classifica\u00e7\u00e3o como crime hediondo. A proposta segue para o Senado. O texto \u00e9 de autoria do deputado Castro Neto e teve relat\u00f3rio apresentado pelo deputado Ossesio Silva, que foi aprovado com substitutivo.<\/p>\n
Segundo o relator, o assassinato de pessoas com mais de 60 anos n\u00e3o deve ser tratado apenas como homic\u00eddio comum, assim como ocorreu com o feminic\u00eddio. Ele afirmou que a tipifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica busca tornar vis\u00edvel a gravidade de ataques direcionados \u00e0 pessoa idosa pela idade.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, destacou que o projeto refor\u00e7a o combate \u00e0 viol\u00eancia contra idosos, chamando-o de um escudo jur\u00eddico para proteger quem contribuiu com o pa\u00eds. A tramita\u00e7\u00e3o segue para o Senado.<\/p>\n
O texto aumenta a pena de homic\u00eddio culposo, quando n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de matar, de deten\u00e7\u00e3o de 1 a 3 anos para 2 a 6 anos. O c\u00f3digo atual j\u00e1 prev\u00ea aumento de pena em homic\u00eddio doloso contra idosos, elevando a faixa para 8 a 26 anos e 8 meses, com a aplica\u00e7\u00e3o de agravantes.<\/p>\n
A pena pode chegar a 26 anos e 8 meses a 53 anos e 4 meses em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como viol\u00eancia agravada contra pessoas com defici\u00eancia, execu\u00e7\u00e3o por mil\u00edcia, encomendado, uso de meios cru\u00e9is, trai\u00e7\u00e3o ou alvos de autoridades. Tamb\u00e9m existem hip\u00f3teses com maior pena para crimes cometidos em institui\u00e7\u00f5es de ensino ou por agentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O gerontoc\u00eddio passa a ser considerado crime hediondo, o que impede anistia, gra\u00e7a, indulto ou fian\u00e7a, al\u00e9m de trazer regimes de cumprimento mais restritos. A progress\u00e3o de pena poder\u00e1 exigir 55% de cumprimento em regime fechado para r\u00e9us prim\u00e1rios, entre outros dispositivos; a regra pode ser alterada caso haja altera\u00e7\u00f5es em propostas paralelas sobre criminalidade organizada.<\/p>\n
Debate no Plen\u00e1rio apontou diverg\u00eancias sobre penas gerais de homic\u00eddio, com usu\u00e1rios de partidos defendendo aumento de penas para homic\u00eddios, inclusive contra idosos, para reduzir a viol\u00eancia de forma ampla. A discuss\u00e3o destacou o momento de maior preocupa\u00e7\u00e3o com viol\u00eancia contra pessoas idosas e a necessidade de medidas legais mais r\u00edgidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"