Em 2024, 13,1% das mulheres assassinadas por feminic\u00eddio no Brasil tinham uma Medida Protetiva de Urg\u00eancia (MPU) em vigor, aponta a pesquisa Retrato dos Feminic\u00eddios no Brasil, do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Ao todo, foram 1.127 casos em 16 estados, com 148 v\u00edtimas j\u00e1 protegidas no momento do crime.<\/p>\n
Segundo o FBSP, a varia\u00e7\u00e3o entre estados \u00e9 significativa. Acres aparece com 25% das mortes entre v\u00edtimas com MPU vigente, seguido por Mato Grosso (22,2%) e S\u00e3o Paulo (21,7%). Esses n\u00fameros indicam que, em cerca de um quinto dos casos, havia prote\u00e7\u00e3o j\u00e1 aplicada.<\/p>\n
Para Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP, o desafio n\u00e3o est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o, e sim na fiscaliza\u00e7\u00e3o. A comunica\u00e7\u00e3o formal do agressor e o aviso \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a devem ocorrer em paralelo para que a prote\u00e7\u00e3o seja eficaz.<\/p>\n
Ela explica que a medida protetiva depende de dois procedimentos: comunicar oficialmente o agressor e acionar as for\u00e7as de seguran\u00e7a para fiscalizar o cumprimento. Sem esse duplo fluxo, a prote\u00e7\u00e3o perde validade pr\u00e1tica.<\/p>\n
A pesquisadora aponta falhas na integra\u00e7\u00e3o entre Judici\u00e1rio e as for\u00e7as de seguran\u00e7a. Quando a exist\u00eancia da MPU n\u00e3o \u00e9 comunicada de forma efetiva, a decis\u00e3o judicial pode n\u00e3o gerar prote\u00e7\u00e3o efetiva para a v\u00edtima.<\/p>\n
Samira defende maior atua\u00e7\u00e3o do Executivo na fiscaliza\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de unidades especializadas nas pol\u00edcias, como Patrulha Maria da Penha. Estados como Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul s\u00e3o citados como exemplos positivos.<\/p>\n
Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a especialista critica o uso exclusivo de tornozeleiras eletr\u00f4nicas. Ela afirma que tecnologia \u00e9 auxiliar, mas n\u00e3o substitui acolhimento e contato humano, defendendo v\u00ednculos comunit\u00e1rios e canais diretos de comunica\u00e7\u00e3o, como servi\u00e7os de mensagem instant\u00e2nea.<\/p>\n
Casos recentes em S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Na Grande S\u00e3o Paulo e interior, a maioria das mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio tinha MPU vigente, segundo monitoramento regional. Dados recentes mostram que pedidos de prote\u00e7\u00e3o cresceram ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, ampliando a exig\u00eancia de resposta efetiva.<\/p>\n
Em Botucatu, no interior, J\u00falia Gabriela Bravin Trov\u00e3o e o namorado foram mortos a tiros pelo ex-companheiro, apesar de J\u00falia ter registrado boletins de ocorr\u00eancia e solicitado medidas protetivas. O caso destaca falhas na prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em S\u00e3o Bernardo do Campo, Cibelle Monteiro Alves foi morta a facadas pelo ex-namorado enquanto trabalhava em uma joalheria, com prote\u00e7\u00e3o vigente. Esses incidentes refor\u00e7am a necessidade de aprimorar a atua\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o apoio \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"