A C\u00e2mara dos Deputados retirou da PEC da Seguran\u00e7a a proposta de realiza\u00e7\u00e3o de referendo sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. A mudan\u00e7a \u00e9 apresentada como vit\u00f3ria do governo, segundo fontes oficiais.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, anunciou a retirada da altera\u00e7\u00e3o sobre a idade penal do texto principal. Ele afirmou que a PEC foca na estrutura de combate ao crime organizado, n\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o da maioridade.<\/p>\n
Ficou decidido que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade ser\u00e1 tratada em separado. Uma comiss\u00e3o especial ser\u00e1 formada ainda neste semestre, com Alu\u00edsio Mendes na presid\u00eancia e Mendon\u00e7a Filho na relatoria.<\/p>\n
O relator da PEC havia defendido manter o referendo at\u00e9 a \u00faltima semana, mas o cen\u00e1rio mudou com o alinhamento entre governo, base aliada e oposi\u00e7\u00e3o contra o projeto do centr\u00e3o. A mudan\u00e7a foi anunciada na pr\u00e1tica por Motta.<\/p>\n
Entre PT, PL e Uni\u00e3o Brasil, os partidos defendem mudan\u00e7as na PEC por motiva\u00e7\u00f5es distintas, ligadas a bases eleitorais e bandeiras hist\u00f3ricas. Cada lado busca preservar seus interesses pol\u00edticos.<\/p>\n
A direita aponta benef\u00edcios para carreiras policiais. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Cabo Gilberto, prop\u00f4s isen\u00e7\u00e3o de IR at\u00e9 sal\u00e1rios de 10 mil reais para aliados, num movimento para pressionar Motta.<\/p>\n
A esquerda critica a ideia de referendo, sustentando que a redu\u00e7\u00e3o pode favorecer fac\u00e7\u00f5es ao recrutar jovens. PT e PSOL defendem pauta de seguran\u00e7a sem amplia\u00e7\u00e3o de idade penal por meio de consulta popular.<\/p>\n
A PEC da Seguran\u00e7a prop\u00f5e reduzir a idade de 18 para 16 anos, mas a mudan\u00e7a depende de aprova\u00e7\u00e3o popular. O referendo poderia ocorrer em 2028, junto com as elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
A prioridade de Motta \u00e9 aprovar medidas de seguran\u00e7a p\u00fablica, para demonstrar a\u00e7\u00f5es contra a viol\u00eancia. O tema da maioridade penal ficou em segundo plano na avalia\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n
Os trabalhos enfrentam resist\u00eancia, e a comiss\u00e3o especial prevista para votar o texto final na manh\u00e3 de hoje foi cancelada. L\u00edderes partid\u00e1rios buscaram acordo em reuni\u00e3o na resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara. Uma nova reuni\u00e3o ficou marcada para as 14h.<\/p>\n
Todos os l\u00edderes manifestaram interesse na aprova\u00e7\u00e3o das propostas, ressaltando que o aval legislativo alimentar argumentos de campanha para as elei\u00e7\u00f5es de outubro, sem assumir posi\u00e7\u00e3o final no momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"