A ANAC apresentou, em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, uma proposta para banir passageiros indisciplinados de voos, inclusive em diferentes companhias. A ideia vale para casos grav\u00edssimos, com medidas restritivas amplas. A justificativa \u00e9 assegurar a seguran\u00e7a a bordo.<\/p>\n
Segundo Tiago Faierstein, diretor-presidente da ag\u00eancia, a medida visa restringir a participa\u00e7\u00e3o de quem oferece risco \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a indisciplina grave pode comprometer a seguran\u00e7a de todos no voo.<\/p>\n
A proposta estabelece etapas proporcionais: advert\u00eancia verbal para casos leves, conten\u00e7\u00e3o com apoio policial, encerramento do contrato de transporte em situa\u00e7\u00f5es graves e multa de at\u00e9 17.500 reais. Em casos grav\u00edssimos, pode haver inclus\u00e3o em lista de impedimento de voar.<\/p>\n
Para epis\u00f3dios graves, a Anac prev\u00ea o fim da obriga\u00e7\u00e3o de transportar o passageiro pela empresa. Em seguida, a multa pode ser aplicada ao usu\u00e1rio, somando-se \u00e0 possibilidade de impedir o embarque em outras companhias.<\/p>\n
A medida valeria apenas para voos dom\u00e9sticos, conforme o objetivo da normativa em avalia\u00e7\u00e3o. Atuais regras baseiam-se na Lei 14.368\/22, que j\u00e1 autoriza restri\u00e7\u00f5es de venda de passagens que coloquem a seguran\u00e7a em risco.<\/p>\n
Faierstein destacou o aumento da indisciplina, estimado em 70% nos \u00faltimos dois anos. A frequ\u00eancia atual \u00e9 de quase seis epis\u00f3dios di\u00e1rios. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que medidas preventivas s\u00e3o prefer\u00edveis a tragedias futuras.<\/p>\n
Dados da ind\u00fastria indicam que, em 2025, houve 1.764 casos de passageiros indisciplinados, dos quais 288 envolveram risco direto \u00e0 seguran\u00e7a, como agress\u00f5es f\u00edsicas. As autoridades destacam a necessidade de respostas proporcionais e eficazes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"