O Senado aprovou, nesta quarta-feira, por unanimidade, o acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. A aprova\u00e7\u00e3o representa a \u00faltima etapa de an\u00e1lise no Brasil para a entrada em vigor do acordo.<\/p>\n
O tratado, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas que atualmente respondem por mais de 90% do com\u00e9rcio entre os blocos. Tamb\u00e9m abrange regras para produtos industriais, agr\u00edcolas, investimentos e padr\u00f5es regulat\u00f3rios.<\/p>\n
Negociado h\u00e1 mais de 25 anos, o acordo busca reduzir tarifas de forma gradual e estabelecer regras comuns para diversos setores, com foco em ampliar fluxos de bens e investimentos entre a Am\u00e9rica do Sul e a zona do euro.<\/p>\n
Na relatoria, a l\u00edder do PP, Tereza Cristina, ressaltou que o acordo \u00e9 incomensur\u00e1vel em termos de potencial, indo al\u00e9m da simples redu\u00e7\u00e3o de tarifas e tratam de temas como investimentos, servi\u00e7os e tecnologia.<\/p>\n
O tratado pode ligar mais de 700 milh\u00f5es de pessoas ao criar uma das maiores \u00e1reas de livre com\u00e9rcio do mundo, fortalecendo mercados entre os dois blocos e ampliando o interc\u00e2mbio de bens e investimentos.<\/p>\n
Apesar do avan\u00e7o no Senado, o processo recebeu interven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, que encaminhou o acordo ao Tribunal de Justi\u00e7a da UE, o que pode atrasar a implementa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 dois anos. H\u00e1 expectativa de aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria j\u00e1 em mar\u00e7o.<\/p>\n
O presidente Lula assinou um decreto para regulamentar salvaguardas bilaterais, mecanismos de prote\u00e7\u00e3o para casos de aumento significativo de importa\u00e7\u00f5es. A medida pode ser aplicada ao acordo com o Mercosul e a UE, entre outros.<\/p>\n
Essas salvaguardas permitem elevar tarifas, limitar volumes importados ou suspender benef\u00edcios, para proteger a ind\u00fastria nacional durante o ajuste competitivo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a tramita\u00e7\u00e3o depende de cada pa\u00eds do Mercosul, que precisa ratificar o tratado conforme seus ritos internos. A vig\u00eancia plena ocorrer\u00e1 apenas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de todas as partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"