O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que amplia gradualmente a licen\u00e7a-paternidade, que passar\u00e1 de 5 para 20 dias at\u00e9 2029. A medida ser\u00e1 v\u00e1lida para pais em nascimento, ado\u00e7\u00e3o ou guarda de filhos, com pagamento pela Previd\u00eancia ap\u00f3s o sal\u00e1rio da empresa.<\/p>\n
A proposta segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Caso seja promulgada, a norma se tornar\u00e1 lei. A mudan\u00e7a ocorre dentro de um calend\u00e1rio escalonado, iniciado em 2027 e conclu\u00eddo em 2029.<\/p>\n
A dura\u00e7\u00e3o prevista come\u00e7a com 10 dias em 2027, sobe para 15 dias em 2028 e atinge 20 dias a partir de 2029, de forma permanente. O objetivo \u00e9 ampliar direitos e facilitar a concilia\u00e7\u00e3o entre trabalho e fam\u00edlia.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m estabelece que a licen\u00e7a vale para casos de nascimento, ado\u00e7\u00e3o ou decis\u00e3o de guarda. O custo do afastamento ser\u00e1 arcado pela Previd\u00eancia, ap\u00f3s a empresa pagar o sal\u00e1rio normalmente e repassar o reembolso.<\/p>\n
A remunera\u00e7\u00e3o ao empregado ser\u00e1 integral ou correspondente \u00e0 m\u00e9dia dos \u00faltimos seis meses, sem divis\u00e3o do per\u00edodo. A licen\u00e7a n\u00e3o poder\u00e1 ser fracionada e pode coincidir com as f\u00e9rias do trabalhador.<\/p>\n
Casais homoafetivos que adotarem ter\u00e3o o direito assegurado. Em tais casos, uma pessoa recebe o sal\u00e1rio e a licen\u00e7a-maternidade enquanto a outra exerce a licen\u00e7a-paternidade. A norma vale para casais formados por duas mulheres ou dois homens.<\/p>\n
O texto prev\u00ea ainda que, em caso de falecimento da m\u00e3e, o companheiro ter\u00e1 direito ao per\u00edodo maior da licen\u00e7a-maternidade, de 120 a 180 dias, conforme o caso.<\/p>\n
A licen\u00e7a-paternidade tamb\u00e9m ser\u00e1 garantida no cen\u00e1rio de parto antecipado. Se o empregado sofrer demiss\u00e3o arbitr\u00e1ria ou sem justa causa, pode receber at\u00e9 o dobro do valor correspondente ao per\u00edodo de licen\u00e7a.<\/p>\n
Em situa\u00e7\u00f5es de interna\u00e7\u00e3o da m\u00e3e, o prazo \u00e9 prorrogado; a contagem come\u00e7a apenas ap\u00f3s a alta. O projeto exclui o benef\u00edcio em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou abandono material.<\/p>\n
Segundo a equipe da relatora, senadora Ana Paula Lobato, o impacto anual ao atingir os 20 dias ser\u00e1 de aproximadamente 4,4 bilh\u00f5es de reais, conforme estudo da Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"