A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o texto da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica em 1\u00ba turno. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu no plen\u00e1rio, ap\u00f3s decis\u00e3o de levar a proposta sem an\u00e1lise na comiss\u00e3o especial. Foram 487 votos a favor e 15 contr\u00e1rios, com 10 ausentes e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, orientou o encaminhamento direto ao plen\u00e1rio. O relator Mendon\u00e7a Filho cedeu e retirou o trecho sobre redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para evitar que o texto fosse rejeitado pelo Senado.<\/p>\n
A bancada governista promoveu a mudan\u00e7a para ampliar chances de aprova\u00e7\u00e3o da PEC. Ontem, Motta informou que manter o dispositivo poderia comprometer a continuidade do projeto no Senado, levando \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta n\u00e3o traz mais a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Conforme apurado, o relator decidiu remover o trecho ap\u00f3s acordo com partidos da base e com o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara. A justificativa \u00e9 evitar um impasse institucional entre as Casas.<\/p>\n
Entre os que votaram contra o texto, constam todos os 11 deputados do PSOL, al\u00e9m de membros do Rede e do Uni\u00e3o Brasil. A lista de contr\u00e1rios inclui Cap\u00edtulo Augusto, C\u00e9lia Xakriab\u00e1, Chico Alencar, Erika Hilton, Fernanda Melchionna, Heloisa Helena, Ivan Valente, Luiza Erundina, S\u00e2mia Bomfim, Tal\u00edria Petrone, Tarc\u00edsio Motta e T\u00falio Gad\u00ealha.<\/p>\n
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) abstiverou-se. O conte\u00fado completo de como votaram cada bloco partid\u00e1rio ainda depende de consolidado oficial, mas o saldo parcial aponta para apoio majorit\u00e1rio entre a base governista e oposi\u00e7\u00e3o divergente.<\/p>\n
A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica segue em tramita\u00e7\u00e3o para 2\u00ba turno. N\u00e3o h\u00e1 data definida para novo escrut\u00ednio. A manuten\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o do texto ficar\u00e1 a cargo do plen\u00e1rio, com o tema da maioridade penal j\u00e1 fora do texto apresentado para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"