O Supremo Tribunal Federal dos EUA negou o pedido de suspens\u00e3o parcial de Google, mantendo em vigor a ordem que determina altera\u00e7\u00f5es no Google Play. A decis\u00e3o ocorre em meio a um recurso da empresa no caso com Epic Games, j\u00e1 em segunda inst\u00e2ncia relevante.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, a Oracle de aplica\u00e7\u00e3o permanece: Google n\u00e3o pode mais obrigar desenvolvedores a usar o Google Play Billing, deve permitir op\u00e7\u00f5es de pagamento dentro de canais fora do Play Store, e pode permitir links para downloads de apps fora da loja. Tamb\u00e9m dever\u00e1 permitir que desenvolvedores definam seus pr\u00f3prios pre\u00e7os e n\u00e3o compartilhar benef\u00edcios com fabricantes, operadoras ou parceiros para exclusividade ou pr\u00e9-instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O prazo para cumprimento \u00e9 curto. A nova data limite para atender \u00e0s determina\u00e7\u00f5es \u00e9 22 de outubro de 2025, segundo Epic Games, que afirma que, a partir dessa data, desenvolvedores poder\u00e3o orientar usu\u00e1rios do Google Play para pagamentos fora do aplicativo sem taxas, conforme a ordem judicial.<\/p>\n
Google informou que cumprir\u00e1 as obriga\u00e7\u00f5es legais, sem detalhar mudan\u00e7as simult\u00e2neas na Play Store, e reiterou que continuar\u00e1 a apelar. A Epic n\u00e3o respondeu se trabalha com o Tribunal T\u00e9cnico Conjunto para viabilizar lojas rivais sem comprometer a seguran\u00e7a.<\/p>\n
O juiz original, James Donato, solicitou que Google e Epic expliquem como atender\u00e3o \u00e0 injun\u00e7\u00e3o no seu tribunal at\u00e9 30 de outubro, em meio ao processo na Suprema Corte. Existe a possibilidade de a Suprema Corte considerar o caso ap\u00f3s o prazo de cumprimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"