A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomar\u00e1 na sexta-feira, 13, o julgamento de recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) contra a decis\u00e3o que o tornou r\u00e9u por cal\u00fania contra o ministro Gilmar Mendes. O processo envolve acusa\u00e7\u00f5es de que Moro atribuiu falsamente ao magistrado o crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n
O julgamento j\u00e1 havia ganhado impulso em 2025, quando o ministro Luiz Fux, \u00e0 \u00e9poca n\u00e3o integrante da Primeira Turma, pediu vista. Com o t\u00e9rmino do prazo regimental de 90 dias, o processo est\u00e1 pronto para an\u00e1lise. O plen\u00e1rio tinha maioria para rejeitar o recurso de Moro, com votos da relatora Carmen L\u00facia e dos colegas Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin. Fux pode, ainda assim, proferir seu voto.<\/p>\n
Apesar da resist\u00eancia inicial, a an\u00e1lise segue para a continuidade da a\u00e7\u00e3o penal, que pode resultar em condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o do ex-juiz da Lava Jato, conforme o entendimento da Corte. Os integrantes da relatoria consideraram inexistentes v\u00edcios que justificassem a rediscuss\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n
A PGR sustenta que Moro, por livre vontade e consci\u00eancia, caluniou Gilmar Mendes ao imputar-lhe falsamente o crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva. A defesa de Moro nega as acusa\u00e7\u00f5es e argumenta que n\u00e3o houve cal\u00fania. O caso ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s v\u00eddeos e declara\u00e7\u00f5es veiculadas nas redes sociais, com refer\u00eancias ao epis\u00f3dio envolvendo Moro e Mendes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"