O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes arquivou nesta sexta-feira (6) uma apura\u00e7\u00e3o contra Dhebora Bezerra de Azevedo, irm\u00e3 do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo. O caso envolve uma tentativa de levar objetos camuflados em um panetone por meio de uma visita a Rodrigo, que estava preso preventivamente no fim de 2024. A caixa continha um fone de ouvido, um cabo USB e um cart\u00e3o de mem\u00f3ria, e o detector de metais foi acionado ao abrir a embalagem.<\/p>\n
Segundo a Pol\u00edcia Federal, Dhebora, que \u00e9 agente da Pol\u00edcia Civil do Cear\u00e1, tinha conhecimento do car\u00e1ter il\u00edcito da a\u00e7\u00e3o. No entanto, os investigadores entenderam tratar-se de um delito de menor potencial ofensivo, n\u00e3o sendo instaurado indiciamento contra a research. A avalia\u00e7\u00e3o de insignific\u00e2ncia levou Moraes a n\u00e3o qualificar materialmente a conduta.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que a ofensa apresentava pouca reprovabilidade social e n\u00e3o geraria dano relevante, justificando a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia. Com a decis\u00e3o, Moraes autorizou a retomada das visitas de Dhebora a Rodrigo Bezerra de Azevedo, as quais estavam suspensas desde o in\u00edcio do inqu\u00e9rito.<\/p>\n
A decis\u00e3o mant\u00e9m o foco na diferencia\u00e7\u00e3o entre fatos de maior gravidade e condutas menos relevantes no contexto da investiga\u00e7\u00e3o. Rodrigo Bezerra de Azevedo foi condenado a 21 anos de pris\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o na conspira\u00e7\u00e3o para impedir a posse de Lula, integrando o que ficou conhecido como parte da trama golpista. A nova delibera\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera esse veredito, apenas redefine a Status de visitas entre irm\u00e3 e condenado.<\/p>\n
As autoridades ressaltam que o inqu\u00e9rito n\u00e3o apontou envolvimento direto de Dhebora com a\u00e7\u00f5es violentas ou com planos de dila\u00e7\u00e3o de atividades ilegais. A decis\u00e3o de Moraes, pautada pela insignific\u00e2ncia, evita consequ\u00eancias penais adicionais para a investigada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"