O senador Carlos Viana (Podemos-MG) informou que apresentar\u00e1 um requerimento para convidar o ministro do STF Fl\u00e1vio Dino a prestar esclarecimentos sobre a decis\u00e3o que suspendeu medidas de investiga\u00e7\u00e3o aprovadas pela CPMI. O objetivo \u00e9 promover o di\u00e1logo entre os Poderes diante do efeito da decis\u00e3o nos trabalhos da comiss\u00e3o.<\/p>\n
A CPMI investiga fraudes envolvendo descontos e opera\u00e7\u00f5es financeiras em benef\u00edcios do INSS, com a expectativa de que irregularidades tenham atingido milh\u00f5es de aposentados e pensionistas. O presidente da comiss\u00e3o afirma que o convite tem car\u00e1ter institucional e visa esclarecer os fundamentos jur\u00eddicos da decis\u00e3o do STF.<\/p>\n
A partir da suspens\u00e3o das quebras de sigilo, o ministro Fl\u00e1vio Dino ainda n\u00e3o se pronunciou oficialmente sobre o tema. A ideia do requerimento \u00e9 ampliar a transpar\u00eancia sobre o impacto da decis\u00e3o no andamento das apura\u00e7\u00f5es parlamentares, segundo Viana.<\/p>\n
Caso o convite seja aceito, a audi\u00eancia poder\u00e1 esclarecer publicamente os motivos que embasaram a decis\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, o Congresso ressaltar\u00e1 o cumprimento de seu papel institucional ao buscar o di\u00e1logo entre os Poderes.<\/p>\n
Apesar da interrup\u00e7\u00e3o parcial dos trabalhos, a CPMI afirma que continuar\u00e1 exercendo suas prerrogativas constitucionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 manter o escrut\u00ednio sobre as fraudes no sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u2022<\/p>\n
\u2022<\/p>\n
\u2022<\/p>\n
\u2022<\/p>\n