A Justi\u00e7a do Distrito Federal determinou a retirada de publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais que associavam o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro ao esc\u00e2ndalo envolvendo o Banco Master. A decis\u00e3o liminar foi proferida pela 6\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia nesta sexta-feira, 6 de julho, no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o por danos Morais movida pelo parlamentar contra tr\u00eas usu\u00e1rios dessas redes.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, as postagens divulgavam, em plataformas como X e TikTok, uma imagem criada por intelig\u00eancia artificial que supostamente mostraria o senador em um encontro com pessoas ligadas a investiga\u00e7\u00f5es financeiras. A defesa afirma que o encontro nunca ocorreu e que a postagem buscava vincular o nome de Fl\u00e1vio a irregularidades.<\/p>\n
A magistrada Bruna Araujo Coe Bastos reconheceu ind\u00edcios de manipula\u00e7\u00e3o da imagem e risco de dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o, observando que a imagem compartilhada \u00e9 fruto de tecnologia de IA e descrevendo o fato como inexistente. A decis\u00e3o tamb\u00e9m aponta que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o deve favorecer informa\u00e7\u00f5es falsas que prejudiquem a honra de terceiros.<\/p>\n
A ju\u00edza destacou que a conduta dos r\u00e9us extrapola a cr\u00edtica e se baseia em dados possivelmente falsos. As plataformas foram obrigadas a remover de imediato o conte\u00fado indicado e a dificultar novas republia\u00e7\u00f5es, sob pena de multa.<\/p>\n
A magistrada fixou multa de R$ 10 mil por cada eventual republica\u00e7\u00e3o da imagem e determinou que as plataformas forne\u00e7am dados cadastrais dos perfis envolvidos para auxiliar a instru\u00e7\u00e3o do processo. A suspens\u00e3o das publica\u00e7\u00f5es \u00e9 imediata e necess\u00e1ria ao escoamento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PL, partido de Fl\u00e1vio Bolsonaro e do ex-presidente Bolsonaro, informou nas redes que a decis\u00e3o refor\u00e7a a queda de narrativas, ressaltando que a verdade aparece. N\u00e3o houve an\u00e1lise ainda sobre o retrato p\u00fablico indicado pelo senador, que ser\u00e1 apreciado em momento futuro ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o continua tramitando na Justi\u00e7a do Distrito Federal, com etapas voltadas a eventuais retrata\u00e7\u00f5es e \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"