O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu o julgamento da a\u00e7\u00e3o entre Globo e TV Gazeta de Alagoas no STF. A tramita\u00e7\u00e3o ocorre no plen\u00e1rio virtual, com a Globo na frente por 3 a 0 no momento, segundo o placar parcial.<\/p>\n
O caso envolve a renova\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de cinco anos do contrato de afilia\u00e7\u00e3o entre a Gazeta e a Globo, decis\u00e3o tomada pela Justi\u00e7a de Alagoas. A Gazeta \u00e9 controlada pela fam\u00edlia do ex-presidente Fernando Collor, que tamb\u00e9m enfrenta quest\u00f5es judiciais associadas ao grupo.<\/p>\n
O julgamento, iniciado na semana passada, teve o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela manuten\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o da Globo. Fachin afirmou que a renova\u00e7\u00e3o for\u00e7ada evidencia sacrif\u00edcio desproporcional \u00e0 autonomia privada e contraria o regime de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, mantendo o entendimento de que a integridade do servi\u00e7o p\u00fablico de radiodifus\u00e3o n\u00e3o pode ficar condicionada a interesses privados de uma empresa em crise.<\/p>\n
O caso tem ra\u00edzes em uma disputa de longa data pela retransmiss\u00e3o do sinal da Globo em Alagoas, que ficou suspensa desde setembro de 2025, quando Barroso autorizou a Globo a abrir uma nova afiliada no estado.<\/p>\n
A Gazeta, now sob gest\u00e3o da esposa de Collor, argumenta que manter o contrato \u00e9 essencial para a sobreviv\u00eancia da empresa em recupera\u00e7\u00e3o judicial, autorizada desde 2019. A rede Gazeta sustenta que perder a Globo comprometeria sal\u00e1rios, tributos e opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Dados apresentados na a\u00e7\u00e3o indicam que a Globo representava 100% do faturamento da Gazeta e 72,4% do faturamento do grupo. A Gazeta afirma que a negativa de renova\u00e7\u00e3o coloca em risco centenas de empregos e fornecedores.<\/p>\n
A TV Asa Branca, em Alagoas, transmite a Globo desde setembro de 2025, ap\u00f3s decis\u00e3o de Barroso no STF que pavimentou a mudan\u00e7a de afiliada na regi\u00e3o. A discuss\u00e3o envolve tamb\u00e9m impactos para o funcionamento da empresa em recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Barroso mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a jur\u00eddica no setor de radiodifus\u00e3o ao negar a renova\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria do contrato de afilia\u00e7\u00e3o, destacando que a decis\u00e3o pode afetar a fun\u00e7\u00e3o social da empresa e a manuten\u00e7\u00e3o de atividades produtivas.<\/p>\n
O caso envolve ainda acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro envolvendo o ex-presidente Collor e executivos da Gazeta, vinculando a estrutura societ\u00e1ria \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de vantagens il\u00edcitas. O julgamento continuar\u00e1 sob a an\u00e1lise do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"