O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta ter\u00e7a-feira, 10, o julgamento de recursos que podem cassar o mandato de Cl\u00e1udio Castro (PL) e torn\u00e1-lo ineleg\u00edvel. O processo envolve acusa\u00e7\u00f5es de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Castro \u00e9 governador do Rio de Janeiro; Denarium \u00e9 governador de Roraima. A eventual condena\u00e7\u00e3o pode impedir a participa\u00e7\u00e3o dos dois no pleito de 2026.<\/p>\n
Os casos devem ser analisados pela Justi\u00e7a Eleitoral, com decis\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o colegiado que pode antecipar efeitos sobre a elegibilidade. A an\u00e1lise ocorre em meio a disputas sobre o registro de candidatura ao Senado, com Castro j\u00e1 anunciado como pr\u00e9-candidato pelo PL e Denarium tamb\u00e9m buscando espa\u00e7o na mesma disputa.<\/p>\n
Castro foi anunciado como pr\u00e9-candidato ao Senado pelo PL em 24 de fevereiro. O governador j\u00e1 informou que deixar\u00e1 o governo em abril para concorrer. Denarium, por sua vez, lan\u00e7ou-se como pr\u00e9-candidato ao Senado em outubro de 2025, com o vice-governador Edilson Dami\u00e3o na mira de disputar o governo de RR.<\/p>\n
O caso de Denarium est\u00e1 no tribunal h\u00e1 quase dois anos, com o \u00faltimo pedido de vista encerrado em 11 de janeiro. Ainda n\u00e3o houve inclus\u00e3o na pauta para a retomada do julgamento. A defesa do governador alega que a inelegibilidade depende de decis\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o colegiado, n\u00e3o de tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n
De acordo com a Lei das Inelegibilidades, decis\u00f5es de TREs podem produzir efeitos antes do tr\u00e2nsito em julgado. A interpreta\u00e7\u00e3o pode evitar que novos desdobramentos alterem a inelegibilidade ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o. Especialistas destacam que a verifica\u00e7\u00e3o ocorre no registro da candidatura.<\/p>\n
Se a decis\u00e3o do TSE sair ap\u00f3s o registro de candidatura, ainda pode haver efeitos sobre a elegibilidade futura. Juristas apontam que uma condena\u00e7\u00e3o depois do registro n\u00e3o invalida imediatamente a elei\u00e7\u00e3o, dependendo do momento da decis\u00e3o e das medidas cab\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"