O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, afirmou hoje que o tribunal erra, mas tamb\u00e9m acerta muito. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu ao encerrar uma sess\u00e3o da Primeira Turma que come\u00e7ou a julgar a\u00e7\u00e3o penal contra tr\u00eas pol\u00edticos do PL suspeitos de desvio de emendas parlamentares no Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O\u0e19\u0e2d julgamento aconteceu ap\u00f3s as sustenta\u00e7\u00f5es da PGR e das defesas de dois investigados. O tema remete ao debate sobre o or\u00e7amento secreto, cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo STF em 2022. As defesas sustentaram que n\u00e3o houve desvio de emendas, mas de verbas discricion\u00e1rias do governo sem cabimento com os parlamentares.<\/p>\n
Dino lembrou a atua\u00e7\u00e3o da ministra Rosa Weber, relatora original da mat\u00e9ria, cuja cadeira hoje \u00e9 ocupada por ele. O ministro ressaltou que o STF cumpre regras de transpar\u00eancia nas emendas e que o tribunal, como institui\u00e7\u00e3o, pode erra e acerta, em equil\u00edbrio com as provas apresentadas.<\/p>\n
O traslado do caso envolve cr\u00edticas a aspectos processuais, incluindo a cadeia de cust\u00f3dia de celulares apreendidos pela Pol\u00edcia Federal. Advogados dos r\u00e9us questionaram procedimentos, enquanto Dino defendeu a responsabilidade institucional da Corte para analisar os fatos com base nas provas.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o ministro fez men\u00e7\u00e3o a di\u00e1logos citados por advogados, incluindo refer\u00eancias da pr\u00e1tica musical para ilustrar pontos sobre o papel do tribunal. A men\u00e7\u00e3o visava enfatizar a necessidade de prud\u00eancia, modera\u00e7\u00e3o e rigor na aprecia\u00e7\u00e3o de provas para a forma\u00e7\u00e3o de eventual voto.<\/p>\n
Dino enfatizou que as sustenta\u00e7\u00f5es orais ajudam a esclarecer o papel do STF, destacando o equil\u00edbrio necess\u00e1rio entre institucionalidade e transpar\u00eancia. Ao final, o ministro refor\u00e7ou que a avalia\u00e7\u00e3o deve seguir o conjunto de fatos e provas apresentados pelas defesas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"