O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, deseja levar ao plen\u00e1rio, at\u00e9 o come\u00e7o de abril, o projeto que regulamenta o trabalho em aplicativos. A proposta \u00e9 considerada priorit\u00e1ria pelo governo Lula e est\u00e1 sendo negociada entre deputados, minist\u00e9rios, trabalhadores e empresas do setor.<\/p>\n
A C\u00e2mara analisa o texto em uma comiss\u00e3o especial. Depois da vota\u00e7\u00e3o no colegiado, o relat\u00f3rio ser\u00e1 encaminhado ao plen\u00e1rio para decis\u00e3o. Metas indicam a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es nas pr\u00f3ximas semanas e a apresenta\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final ainda neste m\u00eas.<\/p>\n
Caso n\u00e3o haja consenso entre governo, trabalhadores e plataformas, Motta afirmou que o texto pode seguir diretamente para an\u00e1lise do plen\u00e1rio. A vice-presid\u00eancia da C\u00e2mara indicou que, mesmo sem acordo, o parecer poder\u00e1 ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um ponto central \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima para entregadores e motoristas. O governo prop\u00f5e uma taxa m\u00ednima de R$ 10 por entrega, com adicional de R$ 2,50 por quil\u00f4metro rodado. A proposta \u00e9 apresentada como demanda dos trabalhadores.<\/p>\n
O ministro Guilherme Boulos afirmou que, se a emenda n\u00e3o constar no relat\u00f3rio, o governo pode apresent\u00e1-la em plen\u00e1rio. Segundo ele, hoje as plataformas ret\u00eam parte relevante das corridas, enquanto os custos s\u00e3o arcados por quem trabalha.<\/p>\n
O relator Augusto Coutinho destacou que fixar um valor m\u00ednimo nacional pode gerar distor\u00e7\u00f5es regionais. Ele sustenta que R$ 10 equivalentes n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade de todas as cidades, o que pode inviabilizar servi\u00e7os em munic\u00edpios menores. A meta \u00e9 equilibrar ganhos aos trabalhadores sem inviabilizar a atua\u00e7\u00e3o das plataformas.<\/p>\n
H\u00e1 ainda a possibilidade de retirar a previs\u00e3o de valor m\u00ednimo para corridas de motoristas. Estimativas indicam que cerca de 25% das corridas no pa\u00eds custam menos de R$ 8,50, o que seria inviabilizante para parte das viagens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"