A Comiss\u00e3o Nacional para Refugiados da Argentina concedeu ref\u00fagio pol\u00edtico a Joel Borges Corr\u00eaa, condenado por participa\u00e7\u00e3o nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decis\u00e3o foi publicada nesta semana, em meio \u00e0 tens\u00e3o diplom\u00e1tica com o Brasil. Corr\u00eaa estava no pa\u00eds h\u00e1 tempo suficiente para enfrentar o processo, que envolve risco de extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Corr\u00eaa morava em Buenos Aires e foi detido pela Pol\u00edcia Federal argentina em El Volc\u00e1n, na prov\u00edncia de San Luis, ap\u00f3s parar em um controle de tr\u00e2nsito. A nova decis\u00e3o reconhece risco de persegui\u00e7\u00e3o no Brasil e garante prote\u00e7\u00e3o internacional na Argentina.<\/p>\n
Em dezembro, a Justi\u00e7a argentina aceitou o pedido de extradi\u00e7\u00e3o do Brasil para Corr\u00eaa e outros quatro foragidos. A deten\u00e7\u00e3o inicial foi substitu\u00edda por pris\u00e3o domiciliar at\u00e9 o desfecho do caso. A extradi\u00e7\u00e3o foi pedida pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
A defesa de Corr\u00eaa informou que apresentar\u00e1 a resolu\u00e7\u00e3o da Conare \u00e0 Justi\u00e7a para tentar suspender o processo de extradi\u00e7\u00e3o e buscar a libera\u00e7\u00e3o do cliente. O caso segue condicionado \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o judicial sobre a aplica\u00e7\u00e3o do ref\u00fagio.<\/p>\n
A defesa tamb\u00e9m destacou o princ\u00edpio do non-refoulement, que impede a entrega de refugiados a pa\u00edses onde possam sofrer persegui\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o de direitos. A tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a poder\u00e1 definir se o refugiado permanece na Argentina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"