A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta ter\u00e7a-feira, por unanimidade, afastar o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) de uma queixa-crime movida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) por inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o. O caso envolve ofensas feitas por Gayer em redes sociais e em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Gayer havia sido citado por Kajuru em uma queixa-crime apresentada ap\u00f3s o parlamentar goiano chamar Kajuru de pequeno, miser\u00e1vel e psicopata. O processo chegou ao STF ap\u00f3s a decis\u00e3o monocr\u00e1tica de setembro de 2024 do relator Kassio Nunes Marques, que rejeitou a queixa.<\/p>\n
A sess\u00e3o de fevereiro, no entanto, abriu recurso, com o ministro Kassio defendendo a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o inicial. Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo a an\u00e1lise at\u00e9 novo voto. A vota\u00e7\u00e3o foi encerrada com o placar 5 a 0 a favor da improced\u00eancia.<\/p>\n
Para Kassio, a imunidade parlamentar abrange todo tipo de declara\u00e7\u00e3o, inclusive em redes sociais e na imprensa. A defesa de Gayer sustentou que n\u00e3o houve rela\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio do mandato para justificar imunidade.<\/p>\n
Acompanharam o relator os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Luiz Fux e Dias Toffoli. Gilmar Mendes discordou da fundamenta\u00e7\u00e3o, afirmando que Kajuru n\u00e3o descreveu situa\u00e7\u00e3o que justifique a abertura da a\u00e7\u00e3o penal sob o prisma da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"