O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta ter\u00e7a-feira que a Corte \u201cacerta mais que erra\u201d. Ele mencionou a necessidade de modera\u00e7\u00e3o, prud\u00eancia e cuidado nas avalia\u00e7\u00f5es sobre o trabalho do STF.<\/p>\n
Durante a an\u00e1lise na Primeira Turma da Corte, Dino destacou a decis\u00e3o que instituiu transpar\u00eancia e rastreabilidade na execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, virando as costas ao chamado or\u00e7amento secreto. O ministro classificou o acerto como relevante diante de cr\u00edticas ao tribunal.<\/p>\n
Ele ressaltou que o STF, como institui\u00e7\u00e3o, erra como parte humana, mas tamb\u00e9m acerta em medidas que fortalecem a atua\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio. A fala ocorreu no contexto da sess\u00e3o sobre a a\u00e7\u00e3o penal envolvendo emendas parlamentares.<\/p>\n
A Primeira Turma iniciou, na ter\u00e7a, o julgamento da a\u00e7\u00e3o penal contra deputados suspeitos de irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de emendas. A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica descreve o grupo como n\u00facleo central de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, com a participa\u00e7\u00e3o de demais integrantes.<\/p>\n
Conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico, provas envolvem di\u00e1logos e documentos apreendidos. O n\u00facleo central seria composto por Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa, respons\u00e1veis pelo envio das emendas.<\/p>\n
O grupo atuava sob uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa estruturada, com divis\u00e3o de tarefas, buscando vantagem financeira por meio de crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A den\u00fancia tamb\u00e9m envolve pedido de propina de R$ 1,667 milh\u00e3o a um prefeito, em troca de destina\u00e7\u00e3o de R$ 6,671 milh\u00f5es em emendas.<\/p>\n
A PGR solicita a condena\u00e7\u00e3o dos deputados e a perda de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"