A C\u00e2mara dos Deputados tramita pelo menos 36 projetos de lei que tratam de misoginia, tema impulsionado pela discuss\u00e3o de casos de viol\u00eancia contra mulheres. A maior parte das propostas aguarda distribui\u00e7\u00e3o para comiss\u00f5es ou pareceres de relatores. Entre os textos, h\u00e1 iniciativas que tratam de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de redes sobre grupos \u201cred pills\u201d e a tipifica\u00e7\u00e3o de teorias mis\u00f3ginas como crimes.<\/p>\n
Em particular, um projeto apresentado pela deputada Ana Perugini (PT-SP) j\u00e1 est\u00e1 pronto para ir ao plen\u00e1rio. A proposta define a misoginia como crime decorrente de preconceito, integrando-a aos chamados crimes de \u00f3dio. Outras cinco medidas tamb\u00e9m est\u00e3o maduras para an\u00e1lise no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
A contabilidade da pauta na C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 isolada: no dia 6 de mar\u00e7o deste ano, oito projetos sobre o tema foram protocolados, segundo registro interno. A ONG Serenas v\u00ea a necessidade de recursos para implementa\u00e7\u00e3o das leis e ressalta a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es amplas, que v\u00e3o desde regulamenta\u00e7\u00e3o de plataformas digitais at\u00e9 educa\u00e7\u00e3o sobre consentimento no curr\u00edculo escolar.<\/p>\n
No Senado, a discuss\u00e3o avan\u00e7a em outra frente. A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos pode analisar, nesta quarta-feira, uma proposta que busca criminalizar a misoginia no Brasil. O texto, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), prop\u00f5e alterar a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime de discrimina\u00e7\u00e3o e criar uma Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Misoginia.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 havia sido aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado em dezembro, mas aguardava recurso apresentado pelo senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE). O recurso levou o projeto a tramitar pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e pela CCJ. A senadora Lobato tamb\u00e9m relatou receber amea\u00e7as de morte em outubro de 2025 por causa do tema. As mensagens foram registradas pela Pol\u00edcia Federal e pela Pol\u00edcia Legislativa do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"