A Argentina reconheceu o status de refugiado do brasileiro Joel Borges Corr\u00eaa, foragido da Justi\u00e7a brasileira, em meio a uma disputa pol\u00edtica sobre a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de ref\u00fagio. A decis\u00e3o ocorreu em 4 de mar\u00e7o e foi publicada apenas na edi\u00e7\u00e3o seguinte.<\/p>\n
A an\u00e1lise atual aponta que mudan\u00e7as promovidas pelo governo de Javier Milei influenciaram o funcionamento da Conare, a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela concess\u00e3o de ref\u00fagio. Advogados e especialistas veem maior controle governamental sobre as decis\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o advogado Diego Morales, diretor da \u00e1rea jur\u00eddica do Cels, Milei alterou a Lei de Refugiados e a composi\u00e7\u00e3o da Conare desde 2024, reduzindo o peso t\u00e9cnico e social. Essas mudan\u00e7as teriam favorecido correntes pol\u00edticas vinculadas ao governo.<\/p>\n
Uma das mudan\u00e7as centrais, afirma Morales, foi a extin\u00e7\u00e3o do Inadi, que havia ocupado cadeiras na Conare. Com isso, o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a passou a integrar o colegiado, aumentando o poder de decis\u00e3o sob supervis\u00e3o direta do presidente.<\/p>\n
Raisa Cetra, da ONG Artigo 19, sustenta que o deslocamento de atribui\u00e7\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a refor\u00e7a uma l\u00f3gica de seguran\u00e7a nacional. Ela associa o movimento a uma leitura de alinhamento com a extrema direita, inclusive em rela\u00e7\u00e3o a acordos com atores internacionais.<\/p>\n
Corr\u00eaa estava preso no Brasil por participa\u00e7\u00e3o na tentativa de golpe de Estado de janeiro de 2023. Ele foi considerado foragido, capturado pela pol\u00edcia argentina em novembro de 2024, na Prov\u00edncia de San Lu\u00eds, ao tentar cruzar a Cordilheira dos Andes em dire\u00e7\u00e3o ao Chile.<\/p>\n
A defesa de Corr\u00eaa pediu ref\u00fagio com base em acusa\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pelo STF brasileiro. A Conare concedeu o status em 4 de mar\u00e7o, com divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica apenas publicada recentemente. A decis\u00e3o envolve o entendimento de que o solicitante seria v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Conare recebeu imprensa, mas explicou que n\u00e3o pode divulgar identidades de refugiados em raz\u00e3o da confidencialidade t\u00e9cnica. A defesa de Corr\u00eaa circulou a decis\u00e3o entre jornalistas, pr\u00e1tica criticada por especialistas por expor pessoas ao risco.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a concess\u00e3o de ref\u00fagio implica avaliar se h\u00e1 persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou viola\u00e7\u00e3o de direitos. O \u00f3rg\u00e3o afirmou que o reconhecimento n\u00e3o implica ju\u00edzo sobre a situa\u00e7\u00e3o no Brasil, atuando como ato declarat\u00f3rio e imparcial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"