O ministro Cristiano Zanin pediu vista e suspendeu o julgamento da den\u00fancia contra o pastor Silas Malafaia na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O processo envolve acusa\u00e7\u00f5es de inj\u00faria e cal\u00fania contra integrantes do Alto Comando do Ex\u00e9rcito, relacionadas a declara\u00e7\u00f5es proferidas em ato na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, no dia 6 de abril de 2025. A decis\u00e3o adia a delibera\u00e7\u00e3o at\u00e9 que Zanin devolva o caso para continuidade no plen\u00e1rio virtual, com prazo adicional estimado em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
O voto inicial foi do relator, ministro Alexandre de Moraes, que recebeu a den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Moraes afirmou que a acusa\u00e7\u00e3o descreve fatos de forma adequada e aponta ind\u00edcios m\u00ednimos de crime e autoria, essenciais para abrir a\u00e7\u00e3o penal. O ministro rejeitou argumentos sobre a compet\u00eancia do STF e a aus\u00eancia de justa causa, ressaltando conex\u00e3o com outros procedimentos na Corte.<\/p>\n
Conforme a den\u00fancia, Malafaia chamou generais de quatro estrelas de forma ofensiva durante manifesta\u00e7\u00e3o em 6 de abril de 2025. Entre os citados est\u00e1 o comandante, general Tom\u00e1s Paiva. As express\u00f5es atribu\u00eddas incluiriam termos como \u201ccambada de frouxos\u201d e \u201ccovardes\u201d, al\u00e9m de alegada imputa\u00e7\u00e3o de crime militar aos oficiais ao comentar a pris\u00e3o do general Walter Braga Netto (PL).<\/p>\n
Segundo a PGR, as declara\u00e7\u00f5es teriam sido divulgadas nos perfis do pastor nas redes sociais, ampliando o alcance das acusa\u00e7\u00f5es. A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que as declara\u00e7\u00f5es violaram dispositivos legais que tratam de inj\u00faria e cal\u00fania contra autoridades p\u00fablicas, com agravantes pelo cargo e pela dissemina\u00e7\u00e3o em ambiente p\u00fablico e virtual.<\/p>\n
Caso a den\u00fancia seja aceita, Silas Malafaia passa a r\u00e9u e o processo avan\u00e7a para a fase de instru\u00e7\u00e3o, com coleta de provas e oitiva de testemunhas. O julgamento de m\u00e9rito s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s essa etapa, conforme o rito previsto no STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"