O Supremo Tribunal Federal determinou a pris\u00e3o de ex-comandantes da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF) acusados de participa\u00e7\u00e3o em atos que afrontaram o Estado Democr\u00e1tico de Direito. A decis\u00e3o envolve o ex-comandante-geral F\u00e1bio Augusto Vieira e o ex-subcomandante Klepter Rosa Gon\u00e7alves, al\u00e9m de outros oficiais da c\u00fapula da corpora\u00e7\u00e3o. A medida ocorre no contexto de apura\u00e7\u00e3o de depreda\u00e7\u00e3o de sedes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
A pris\u00e3o atinge ainda os coron\u00e9is Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo Jos\u00e9 Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. Todos perder\u00e3o os cargos p\u00fablicos em decorr\u00eancia da senten\u00e7a proferida pelo STF. A defesa, em linha geral, argumenta que houve falhas processuais e contesta\u00e7\u00e3o de provas, mas a decis\u00e3o manteve o teor punitivo.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, os militares teriam atuado, ou se omitido, em viola\u00e7\u00e3o ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, caracterizando golpe de Estado, dano qualificado \u00e0 Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. A Justi\u00e7a entendeu que, como comandantes da seguran\u00e7a p\u00fablica, deveriam impedir a invas\u00e3o, sem adotarem as medidas necess\u00e1rias para preservar a ordem.<\/p>\n
A defesa aponta que o termo se refere a autoridades com obriga\u00e7\u00e3o legal de proteger a ordem p\u00fablica, cabendo aos comandantes a responsabilidade de evitar depreda\u00e7\u00f5es. O STF e a PGR sustentam que o grupo tinha o dever de agir para impedir a invas\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
A defesa de Jorge Naime afirma que ele estava oficialmente de f\u00e9rias no 8 de janeiro e que outro oficial conduzia as opera\u00e7\u00f5es. Relatam ainda que ele deixou o descanso para ajudar no enfrentamento do caos, sofreu ferimentos na atua\u00e7\u00e3o e contestam a validade de provas digitais do celular.<\/p>\n
Mesmo com o tr\u00e2nsito em julgado, as defesas anunciam recursos por outros meios jur\u00eddicos. O coronel Marcelo Casimiro j\u00e1 se apresentou para iniciar o cumprimento da pena. O caso segue sob publica\u00e7\u00e3o oficial na imprensa especializada.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo.Para entender o tema com mais detalhes, leia a reportagem completa abaixo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"