O STJ vai analisar novamente um processo de direitos autorais envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel, que j\u00e1 dura 26 anos. A disputa ser\u00e1 apreciada pela 3\u00aa Turma na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s pedido de destaque da ministra Nancy Andrighi. A decis\u00e3o pode impactar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, que pode chegar a cerca de 60 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A origem do caso remonta aos anos 1990. O empres\u00e1rio Leonardo Soltz afirma ter apresentado em 1998 um projeto chamado Turma do Cabralzinho \u00e0 Xuxa Promo\u00e7\u00f5es e Produ\u00e7\u00f5es, que teria sido recusado. No ano seguinte surgiu a Turma da Xuxinha, com semelhan\u00e7as visuais, levando Soltz a ajuizar a a\u00e7\u00e3o por uso n\u00e3o autorizado.<\/p>\n
A disputa, que n\u00e3o envolve mais apenas pl\u00e1gio, j\u00e1 teve decis\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 autora em duas inst\u00e2ncias. Na primeira, a indeniza\u00e7\u00e3o fixada foi de 45 milh\u00f5es de reais; na segunda, 40 milh\u00f5es. Com juros e corre\u00e7\u00e3o, o montante pode oscilar de novo, chegando a aproximadamente 60 milh\u00f5es.<\/p>\n
No centro do debate no STJ est\u00e1 o momento de in\u00edcio dos juros e da corre\u00e7\u00e3o sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o. O relator, ministro Moura Ribeiro, defende que os juros come\u00e7am ap\u00f3s o julgamento definitivo dos embargos de declara\u00e7\u00e3o. O ministro Humberto Martins sustenta a cobran\u00e7a desde a cita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o envolve ainda a ministra Daniela Teixeira, que acompanha a posi\u00e7\u00e3o de Martins, e a ministra Nancy Andrighi, respons\u00e1vel pelo voto de desempate ao levar o tema ao plen\u00e1rio f\u00edsico. O julgamento tamb\u00e9m contar\u00e1 com sustenta\u00e7\u00f5es orais de defesa de Xuxa e de Soltz.<\/p>\n
Os pr\u00f3ximos desdobramentos podem alterar de forma relevante o valor da indeniza\u00e7\u00e3o. Advogados de ambas as partes devem apresentar seus argumentos, ap\u00f3s o alinhamento do entendimento do STJ sobre o start dos juros e da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"