A nova lei de unidade \u00e9tnica da China pode servir como base legal para acciones contra taiwaneses que Beijing v\u00ea como separatistas, alertam autoridades de Taipei. A norma enfatiza a prote\u00e7\u00e3o da soberania e seguran\u00e7a do pa\u00eds, segundo reports de fontes locais.<\/p>\n
O parlamento chin\u00eas aprovou a legisla\u00e7\u00e3o, que busca criar uma identidade nacional compartilhada entre as 55 minorias \u00e9tnicas, incluindo tibetanos e u\u00edghures. O texto n\u00e3o menciona diretamente Taiwan, mas menciona a necessidade de incentivar a identifica\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os de ambos os lados do Estreito como chineses.<\/p>\n
Autoridades taiwanesas afirmam que o dispositivo pode se disseminar para quest\u00f5es transversais ao Estreito, ampliando o alcance de puni\u00e7\u00f5es sobre quem apoia a independ\u00eancia de Taiwan. O ministro adjunto Shen Yu-chung do Conselho de Assuntos continentais disse que o enquadramento \u00e9 potencialmente uma base legal para a\u00e7\u00f5es cruzadas.<\/p>\n
Segundo Shen, o novo texto deixa espa\u00e7o para responsabilizar tamb\u00e9m pessoas e grupos fora das fronteiras da China, que atuem contra a unidade \u00e9tnica ou promovam separatismo. Esta cl\u00e1usula elevou preocupa\u00e7\u00f5es sobre jurisdi\u00e7\u00e3o extraterritorial, segundo o governo de Taiwan.<\/p>\n
Um funcion\u00e1rio s\u00eanior taiwan\u00eas disse que a mudan\u00e7a representa uma mudan\u00e7a de t\u00e1tica de Pequim, ao passar de punir cren\u00e7as como a independ\u00eancia para exigir ativamente a promo\u00e7\u00e3o da unifica\u00e7\u00e3o. O motivo seria ampliar o impacto da lei sobre a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Taiwan Affairs Office da China n\u00e3o respondeu a pedido de coment\u00e1rio sobre o tema. Taiwan mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o de que a legisla\u00e7\u00e3o pode a longo prazo legitimar a\u00e7\u00f5es contra dissidentes e simpatizantes, inclusive no exterior.<\/p>\n
Taiwan acusa repetidamente a pr\u00e1tica chinesa de utilizar instrumentos legais para pressionar a ilha, pr\u00e1tica descrita como \u201clawfare\u201d pela administra\u00e7\u00e3o de Taipei. O veredito sobre a lei ainda deve gerar rea\u00e7\u00f5es oficiais adicionais nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Respons\u00e1veis taiwaneses ressaltam que a lei, ao ampliar o alcance, pode complicar rela\u00e7\u00f5es com vistos, com\u00e9rcio e coopera\u00e7\u00e3o regional, refor\u00e7ando a vigil\u00e2ncia sobre movimentos pr\u00f3-unifica\u00e7\u00e3o. As autoridades destacam a necessidade de monitorar as implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas no \u00e2mbito internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"