A China aprovou uma nova lei que fortalece a promo\u00e7\u00e3o da unidade \u00e9tnica e o controle ideol\u00f3gico sobre minorias, em meio \u00e0s chamadas \u201cDuas Sess\u00f5es\u201d em Pequim. O Legislativo aprovou o texto para consolidar um modelo de identidade nacional mais centralizado, com \u00eanfase no mandarim e na orienta\u00e7\u00e3o socialista. A medida \u00e9 apresentada como forma de promover prosperidade comum entre 56 grupos \u00e9tnicos.<\/p>\n
Delegados de minorias estiveram presentes no Grande Sal\u00e3o do Povo, exibindo trajes tradicionais durante a sess\u00e3o anual. A cena, por\u00e9m, contrasta com cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, que veem maior vigil\u00e2ncia estatal sobre culturas, religi\u00f5es e l\u00ednguas distintas.<\/p>\n
A nova lei, chamada Lei de Promo\u00e7\u00e3o da Unidade e do Progresso \u00c9tnicos, afirma ampliar bases legais para o desenvolvimento e a prosperidade entre as minorias. T\u00e9cnicos e autoridades citados pelo governo destacam o objetivo de fortalecer a coes\u00e3o nacional.<\/p>\n
A proposta refor\u00e7a o uso do mandarim como l\u00edngua principal em educa\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os p\u00fablicos, com a prefer\u00eancia desse idioma quando houver mistura com l\u00ednguas minorit\u00e1rias. Material educativo deve buscar identificar a China como \u201cgrande p\u00e1tria\u201d e refor\u00e7ar valores ligados ao Partido.<\/p>\n
No \u00e2mbito religioso, o texto orienta pela siniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas religiosas e pela adapta\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas \u00e0 sociedade socialista, segundo a reda\u00e7\u00e3o oficial. Em casa, o documento sugere que tutores orientem crian\u00e7as a valorizarem a p\u00e1tria, o Partido e a na\u00e7\u00e3o chinesa.<\/p>\n
A norma tamb\u00e9m cria mecanismos de conviv\u00eancia entre grupos \u00e9tnicos e refor\u00e7a regras de urbanismo, habita\u00e7\u00e3o, emprego e servi\u00e7os sociais. Pro\u00edbe obstruir casamentos com base em identidade ou pr\u00e1tica religiosa, buscando facilitar a conviv\u00eancia entre comunidades.<\/p>\n
Conte\u00fados na internet passam a ficar sujeitos a controle mais r\u00edgido, com operadoras obrigadas a manter registros e reportar mensagens que o governo julgue contr\u00e1rias \u00e0 unidade nacional. San\u00e7\u00f5es penais para condutas associadas ao terrorismo ou separatismo tamb\u00e9m s\u00e3o previstas.<\/p>\n
Cr\u00edticos apontam que a lei amplia pol\u00edticas j\u00e1 em curso em Xinjiang, Tibete e outras regi\u00f5es. O professor Barry Sautman, da Universidade de Ci\u00eancia e Tecnologia de Hong Kong, afirma que o texto pode ampliar o controle ideol\u00f3gico e a assimila\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n
Entre moradores das regi\u00f5es aut\u00f4nomas, as autoridades mant\u00eam forte supervis\u00e3o sobre religi\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es locais. O objetivo oficial \u00e9 assegurar estabilidade e integra\u00e7\u00e3o, por\u00e9m cr\u00edticos dizem que a autonomia real permanece limitada.<\/p>\n
Apenas um pequeno grupo de observadores v\u00ea a mudan\u00e7a com reservas, enquanto parte dos representantes das minorias aplaude a \u00eanfase na identidade nacional. A nova legisla\u00e7\u00e3o entra em vigor conforme anunciada pelo governo, com impactos esperados em pol\u00edticas p\u00fablicas e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"