Em uma reportagem que exp\u00f5e a aplica\u00e7\u00e3o de leis recentes no Afeganist\u00e3o, uma mulher afirmou ter sido v\u00edtima de viol\u00eancia f\u00edsica por parte do marido e ter visto o seu pedido de div\u00f3rcio negado em uma corte comandada pelo Talib\u00e3. A acusa\u00e7\u00e3o aponta que o c\u00f3digo criminal rec\u00e9m apresentado permite agress\u00f5es desde que n\u00e3o envolvam for\u00e7a \u201cobscena\u201d, o que, segundo especialistas, pode exigir provas dif\u00edceis de apresentar em tribunal.<\/p>\n
Farzana*, que vive no norte do pa\u00eds, descreveu ataques recorrentes, humilha\u00e7\u00f5es e insultos que come\u00e7avam no ambiente dom\u00e9stico. Em um epis\u00f3dio, durante uma doen\u00e7a, ela foi ferida por um cabo de carregador de celular. Sem registro fotogr\u00e1fico na \u00e9poca, ela decidiu buscar o div\u00f3rcio, mas o tribunal avaliou a queixa de forma desfavor\u00e1vel.<\/p>\n
A defesa de Farzana afirma que o c\u00f3digo criminal atual concede aos agressores uma esp\u00e9cie de permissividade para viol\u00eancia dom\u00e9stica, com puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de apenas 15 dias de deten\u00e7\u00e3o caso n\u00e3o haja ferimentos graves comprovados. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e especialistas apontam que a lei facilita a impunidade e desincentiva a den\u00fancia.<\/p>\n
A dirigente da organiza\u00e7\u00e3o Rawadari, Shaharzad Akbar, diz que casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica sob o regime atual s\u00e3o frequentes e que as mulheres acabam retornando a lares abusivos ou enfrentando puni\u00e7\u00f5es por desobedi\u00eancia. Entidades internacionais e advogados destacam que as restri\u00e7\u00f5es impostas \u00e0s mulheres configuram uma forma de segrega\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n
Durante uma confer\u00eancia com a ONU, a ativista Malala Yousafzai afirmou que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa cultura ou religi\u00e3o, mas uma sistematiza\u00e7\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o que caracteriza o Afeganist\u00e3o como palco de apartheid de g\u00eanero. A opini\u00e3o \u00e9 apoiada por especialistas que defendem mudan\u00e7as legais e prote\u00e7\u00e3o abrangente \u00e0s mulheres.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o, Farzana alega ter sido obrigada a retornar ao marido, que teria aumentado a viol\u00eancia. Ela afirma ainda que o marido proibiu visitas \u00e0 fam\u00edlia por parte dela, e que o juiz teria proibido questionamentos sobre a eventual poligamia do marido.<\/p>\n
UN Women alerta para o risco de normaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e para o impacto em direitos das mulheres. A representante especial da organiza\u00e7\u00e3o no Afeganist\u00e3o, Susan Ferguson, ressaltou que silenciar mulheres refor\u00e7a um precedente perigoso para direitos humanos.<\/p>\n
* Nome alterado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"