O Tribunal Penal Internacional (ICC) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre supostos crimes contra a humanidade cometidos pela Belarus, informou a Corte na quinta-feira. A apura\u00e7\u00e3o mira atos de deporta\u00e7\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0s autoridades bielorrussas. Local: Haia, sede do ICC, com divulga\u00e7\u00e3o em Amsterd\u00e3.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o destacou que a Belarus n\u00e3o \u00e9 membro do ICC. O caso foi apresentado pela Litu\u00e2nia, pa\u00eds que denuncia viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos envolvendo cidad\u00e3os lituanos. Segundo a ICC, parte dos crimes ocorreu em territ\u00f3rio lituano, o que confere jurisdi\u00e7\u00e3o ao tribunal.<\/p>\n
Segundo os promotores, a investiga\u00e7\u00e3o abrange atos de deporta\u00e7\u00e3o e outras a\u00e7\u00f5es relacionadas, com foco em eventos ocorridos no \u00e2mbito de conflitos entre Belarus e popula\u00e7\u00e3o afetada. A necessidade de apura\u00e7\u00e3o decorre da alega\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de normas internacionais.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o permite entender que a investiga\u00e7\u00e3o envolve a atua\u00e7\u00e3o de autoridades estatais e o poss\u00edvel deslocamento for\u00e7ado de pessoas. N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, conclus\u00e3o sobre responsabilidades individuais ou sequence de acontecimentos.<\/p>\n
O ICC ressaltou que o procedimento est\u00e1 em fase inicial, com coleta de evid\u00eancias e coopera\u00e7\u00e3o entre Estados. A Li\u00adtu\u00e2nia, por sua vez, acompanha os desdobramentos como parte interessada no processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"