O n\u00famero de abortos legais na Pol\u00f4nia quase dobrou em 2024, informou a Conselho da Europa. Em paralelo, as queixas apresentadas ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos sobre recusas baseadas na cl\u00e1usula de consci\u00eancia cessaram, segundo o \u00f3rg\u00e3o nesta quinta-feira.<\/p>\n
A Pol\u00f4nia, pa\u00eds de maioria cat\u00f3lica, restringiu bastante as interrup\u00e7\u00f5es de gravidez com uma proibi\u00e7\u00e3o quase total em 2021, sob um governo nacionalista. Consultas oficiais indicam que a legisla\u00e7\u00e3o permanece, apesar de promessas do governo pr\u00f3-europeu de facilitar o acesso.<\/p>\n
As medidas do governo para aplicar a lei existente come\u00e7aram a surtir efeito, segundo a Comiss\u00e3o do Conselho da Europa. Recomenda\u00e7\u00f5es aos hospitais e aos promotores definem que a gravidez por motivos de sa\u00fade mental da mulher \u00e9 legal e que hospitais devem oferecer o procedimento.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ressaltou que o n\u00famero de abortos legais aumentou, e que n\u00e3o h\u00e1 novas queixas sobre recusas com base na cl\u00e1usula de consci\u00eancia. Tamb\u00e9m destacou que a obriga\u00e7\u00e3o incondicional dos hospitais de fornecer aborto como servi\u00e7o contratado reduziu obje\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade indicam quase 900 abortos legais realizados em hospitais poloneses em 2024, ante 425 em 2023. No primeiro semestre de 2025, foram 411 abortos legais, com dados anuais ainda n\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n
Antes da decis\u00e3o de 2021, o pa\u00eds registrava mais de 1.000 abortos anuais, quase todos por anomalias fetais. O governo de Donald Tusk, desde 2023, busca flexibilizar as regras, mas o presidente Karol Nawrocki j\u00e1 sinalizou que ir\u00e1 bloquear propostas de liberaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"