A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu a condena\u00e7\u00e3o do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por promover desinforma\u00e7\u00e3o sobre o sistema eleitoral e contribuir para o ambiente que resultou nos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023. A den\u00fancia envolve uso da Abin, quando Ramagem era diretor, para difundir narrativas falsas sobre urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, Ramagem estruturou e direcionou narrativas de deslegitima\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral que foram utilizadas em discursos presidenciais a partir de julho de 2021, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro. A PGR afirma tamb\u00e9m que ele chefiou uma estrutura clandestina na Abin para monitorar autoridades p\u00fablicas e opositores, propondo confronto com institui\u00e7\u00f5es e sugerindo o descumprimento de ordens judiciais sob pretexto de pareceres da AGU.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta ainda que Ramagem cometeu crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e de deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. A investiga\u00e7\u00e3o havia sido suspensa pela C\u00e2mara ao editar a resolu\u00e7\u00e3o 18\/2025, suspendendo o andamento de a\u00e7\u00f5es penais praticadas ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A suspens\u00e3o foi contestada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ao combinar com o Tribunal, que manteve Ramagem sob investiga\u00e7\u00e3o. Anteriormente, ele foi condenado em a\u00e7\u00e3o penal relacionada ao golpe, recebendo 16 anos de pris\u00e3o, mas a decis\u00e3o n\u00e3o chegou a tr\u00e2nsito em julgado devido ao foro. Com a perda de mandato, Ramagem deixou o anteparo de foro privilegiado.<\/p>\n
Ramagem est\u00e1 foragido e, segundo fontes, encontra-se nos Estados Unidos. Em 28 de janeiro, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informou que o governo brasileiro formalizou o pedido de extradi\u00e7\u00e3o. O retorno do ex-parlamentar ainda depende de avalia\u00e7\u00e3o norte-americana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"