A oposi\u00e7\u00e3o abriu caminho na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo para barrar o decreto do governador Tarc\u00edsio de Freitas que prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o de milhares de cargos na administra\u00e7\u00e3o estadual. A deputada M\u00f4nica Seixas (PSOL) protocolou nesta ter\u00e7a-feira 11 um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da medida anunciada em 27 de fevereiro. Ao todo, 67.722 cargos seriam eliminados, conforme o governo.<\/p>\n
Dentre as fun\u00e7\u00f5es atingidas est\u00e3o agentes de sa\u00fade, agentes t\u00e9cnicos de sa\u00fade, agentes de organiza\u00e7\u00e3o escolar e t\u00e9cnicos de apoio \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica. A parlamentar argumenta que a extin\u00e7\u00e3o de carreiras ocorre sem planejamento de reposi\u00e7\u00e3o, o que pode exaurir a capacidade de formular pol\u00edticas p\u00fablicas. A proposta ainda n\u00e3o avan\u00e7ou para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
A defesa do decreto afirma que a mudan\u00e7a busca adequar a estrutura de pessoal \u00e0 realidade atual, com automa\u00e7\u00e3o e novas formas de contrata\u00e7\u00e3o, sem exonera\u00e7\u00f5es imediatas, j\u00e1 que cargos s\u00e3o extintos apenas quando vagos. O governo afirma que a medida n\u00e3o gera demiss\u00f5es, apenas reorganiza a estrutura conforme a demanda.<\/p>\n
Entidades de servidores e pesquisadores expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com impactos na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A Adusp critica o efeito sobre a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e a conserva\u00e7\u00e3o no estado, apontando riscos para \u00e1reas estrat\u00e9gicas de pesquisa. A APqC ressalta que a extin\u00e7\u00e3o pode atingir laborat\u00f3rios, \u00e1reas de engenharia e medicina veterin\u00e1ria.<\/p>\n
O SindSa\u00fade-SP alerta que a medida pode extinguir cerca de 16.966 cargos na Secretaria Estadual da Sa\u00fade e em autarquias, incluindo fun\u00e7\u00f5es de enfermagem e apoio t\u00e9cnico. Segundo o sindicato, a reorganiza\u00e7\u00e3o pode provocar sobrecarga de trabalhadores e piora no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o dos radiologistas, o SINTARES-SP, tamb\u00e9m informou que a extin\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a postos na \u00e1rea de diagn\u00f3stico por imagem, com estimativa de 281 cargos na Secretaria da Sa\u00fade. As entidades temem que a redu\u00e7\u00e3o favore\u00e7a terceiriza\u00e7\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
O projeto de decreto legislativo deve tramitar pelas comiss\u00f5es da Alesp antes de ser submetido ao plen\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 prazo definido para a conclus\u00e3o da an\u00e1lise. Enquanto isso, a administra\u00e7\u00e3o estadual mant\u00e9m que a medida visa modernizar a gest\u00e3o e refor\u00e7ar investimentos em \u00e1reas essenciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"