A decis\u00e3o do governo Lula de zerar tributos do diesel busca conter o efeito da alta do petr\u00f3leo e reduzir a press\u00e3o sobre o consumidor. A medida \u00e9 acompanhada de uma subven\u00e7\u00e3o ao setor, com custo fiscal significativo. A estrat\u00e9gia \u00e9 semelhante a a\u00e7\u00f5es vistas na gest\u00e3o anterior de Jair Bolsonaro, segundo o colunista Felipe Salto.<\/p>\n
Salto avalia que o pacote \u00e9 pertinente para reduzir a cunha tribut\u00e1ria, mas aponta a provoca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aos estados. Ele compara \u00e0 obrigatoriedade de reduzir ICMS sobre gasolina e diesel, em 2022, por meio de lei complementar federal.<\/p>\n
O governo estima custo alto: zeragem do PIS\/Cofins gera cerca de R$ 22,4 bilh\u00f5es, mais uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es, totalizando R$ 32,4 bilh\u00f5es. O objetivo \u00e9 compensar com imposto sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, estimado em pouco mais de R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo Salto, a ideia de compensar o peso fiscal com tributo sobre exporta\u00e7\u00e3o deve sustentar parte do custo. A pr\u00e1tica pretende evitar repasses excessivos \u00e0 margem de lucro das empresas e ao consumidor final.<\/p>\n
Ainda conforme o colunista, medidas semelhantes podem vir para a gasolina futuramente. Ele afirma que ajustes gradativos costumam acompanhar a\u00e7\u00f5es mais amplas do governo diante de choques de oferta e pre\u00e7os internacionais.<\/p>\n
Para o setor agroindustrial, o diesel tem efeito direto no custo log\u00edstico e de produ\u00e7\u00e3o, influenciando o pre\u00e7o de alimentos. O governo busca equilibrar limites institucionais para influenciar pre\u00e7os em cen\u00e1rios internacionais adversos.<\/p>\n
Salto ressalta que a meta \u00e9 alcan\u00e7ar al\u00edvio tribut\u00e1rio que chegue ao consumidor, com mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar repasse indevido a ganhos de empresas. A ideia \u00e9 manter o benef\u00edcio direto na ponta final.<\/p>\n
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