Unpaid carers foram instru\u00eddos a devolver milhares de libras por supostas infra\u00e7\u00f5es a regras de rendimento da presta\u00e7\u00e3o de cuidadores, mesmo com o ditado de que as decis\u00f5es tinham base em diretrizes consideradas ilegais e desacreditadas. Aproximadamente 1.400 cuidadores receberam, em janeiro, cartas do Department for Work and Pensions (DWP) pedindo a devolu\u00e7\u00e3o de valores por viola\u00e7\u00f5es das regras de ganhos, que j\u00e1 haviam sido revogadas quatro meses antes.<\/p>\n
As letras de cobran\u00e7a chegam em meio a uma crise de governan\u00e7a. Organiza\u00e7\u00f5es de defesa questionam por que o \u00f3rg\u00e3o avan\u00e7ou com cobran\u00e7as mesmo diante de d\u00favidas sobre a legalidade das diretrizes anteriores. A repercuss\u00e3o incluiu estresse financeiro e emocional para muitos cuidadores.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro quantos j\u00e1 quitaram os valores ou formalizaram planos de pagamento. A maioria tamb\u00e9m recebeu uma penalidade civil de 50 libras por neglig\u00eancia. Em casos de d\u00e9bito acima de 5 mil libras, havia risco de responsabiliza\u00e7\u00e3o por fraude.<\/p>\n
A DWP anunciou, h\u00e1 meses, uma reavalia\u00e7\u00e3o ampla de dezenas de milhares de decis\u00f5es de sobrepagamento relacionadas ao benef\u00edcio nos \u00faltimos seis anos. A medida acompanha uma revis\u00e3o independente conduzida pela especialista em direitos de pessoas com defici\u00eancia, Liz Sayce, que classificou as diretrizes internas como falhas.<\/p>\n
Segundo a revis\u00e3o Sayce, diretrizes internas tiveram car\u00e1ter falho e, por anos, puniram cuidadores que mantinham ganhos m\u00e9dios dentro de limites semanais, levando a pagamentos indevidos. Muitos cuidadores com empregos de zero horas ou em hor\u00e1rios escolares foram afetados.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o do caso revelou que, devido a regras de corte abrupto, mesmo breves desvios podiam zerar o benef\u00edcio, gerando grandes d\u00edvidas de cobran\u00e7a. Em alguns casos, d\u00edvidas chegaram a cerca de 20 mil libras.<\/p>\n
A DWP reconhece falhas sist\u00eamicas no tratamento de cobran\u00e7as por sobrepagamento. O \u00f3rg\u00e3o afirma que as decis\u00f5es discutidas foram tomadas com base na diretriz vigente no momento e que a maioria ser\u00e1 reavaliada dentro do novo ciclo de revis\u00e3o.<\/p>\n
A assessoria do DWP afirmou que as medidas de reavalia\u00e7\u00e3o continuam, buscando alinhar decis\u00f5es anteriores com as recomenda\u00e7\u00f5es da Sayce. O objetivo \u00e9 corrigir erros e evitar cobran\u00e7as indevidas no futuro, mantendo a neutralidade e a responsabilidade institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"