A defesa do ex-assessor Filipe Martins pediu ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a do STF que determine a transfer\u00eancia dele da Casa de Cust\u00f3dia de Ponta Grossa, no Paran\u00e1, para o Complexo M\u00e9dico Penal de Pinhais. O pedido foi apresentado neste domingo (15).<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s uma transfer\u00eancia emergencial, motivada por um princ\u00edpio de rebeli\u00e3o. O ministro Alexandre de Moraes ordenou a revers\u00e3o da mudan\u00e7a por n\u00e3o ter sido consultado. O caso tramita no STF desde 2025.<\/p>\n
Filipe Martins foi condenado a 21 anos em a\u00e7\u00f5es penais por suposto golpe de Estado. O relator \u00e9 Moraes, que controla a pris\u00e3o. A defesa tamb\u00e9m apresentou mandado de seguran\u00e7a para suspender o julgamento, para haver acesso a provas de \u00faltima hora apresentadas pelo PGR Paulo Gonet. A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 parada desde setembro de 2025.<\/p>\n
Advogados anexaram um of\u00edcio da Casa de Cust\u00f3dia de Ponta Grossa, que admite n\u00e3o ser o local adequado para Martins, por ser uma pessoa politicamente exposta e pela repercuss\u00e3o midi\u00e1tica do caso. A unidade informa ainda que n\u00e3o \u00e9 destinada a cumprir pena, mas apenas a manter presos provis\u00f3rios.<\/p>\n
Segundo o documento, a penitenci\u00e1ria enfrenta superlota\u00e7\u00e3o: s\u00e3o 592 vagas e 912 presos, o que contribu\u00eda para o clima de tens\u00e3o. Martins teria sido colocado em cela individual, em raz\u00e3o de seu perfil.<\/p>\n
Pol\u00edticos de direita pressionam o governo do Paran\u00e1, sobratado pela gest\u00e3o de Ratinho J\u00fanior (PSD), para intervir. Ratinho J\u00fanior, contudo, teria resistido a se indispor com Moraes, segundo uma fonte pr\u00f3xima ao caso.<\/p>\n
A defesa sustenta que Martins \u00e9 um condenado pol\u00edtico em situa\u00e7\u00e3o injusta. A pe\u00e7a jur\u00eddica aponta que o caso tem recebimento mundial e exige aten\u00e7\u00e3o \u00e0s provas e ao andamento processual, sem, no entanto, apresentar opini\u00e3o sobre o m\u00e9rito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"