O juiz federal bloqueou a reformula\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es de imuniza\u00e7\u00e3o impulsionada por Robert F Kennedy Jr. A a\u00e7\u00e3o aponta que a nomea\u00e7\u00e3o de uma lista de conselheiros de vacinas pode violar a lei federal. A decis\u00e3o foi proferida na segunda-feira.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial envolve a American Academy of Pediatrics (AAP), que processou o Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos dos EUA (HHS). O tribunal considerou as mudan\u00e7as de janeiro, quando 1\/3 do calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o foi alterado pela autoridade de sa\u00fade, como arbitr\u00e1rias e caprichosas.<\/p>\n
Como consequ\u00eancia, o conjunto de 13 nomeados por Kennedy, substitutos dos 17 membros anteriores do ACIP, teve suas nomea\u00e7\u00f5es suspensas. O juiz entendeu que houve viola\u00e7\u00e3o da Federal Advisory Committee Act (FACA). Assim, as vota\u00e7\u00f5es realizadas por esses conselheiros ficam invalidadas.<\/p>\n
A corte determinou ainda que o ACIP n\u00e3o pode se reunir enquanto a composi\u00e7\u00e3o for considerada inv\u00e1lida. Entre as medidas contestadas est\u00e3o decis\u00f5es sobre o uso de thimerosal em vacinas, a recomenda\u00e7\u00e3o do MMR e varicela em combina\u00e7\u00e3o, e a dose universal ao nascer para a hepatite B.<\/p>\n
Status da ACIP e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n