O Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos vai analisar o pedido da administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump para encerrar a prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de status de prote\u00e7\u00e3o (TPS) para pessoas vindo de pa\u00edses em crise, entre eles Haiti e S\u00edria. A decis\u00e3o mant\u00e9m as prote\u00e7\u00f5es por ora, permitindo que os benefici\u00e1rios continuem morando e trabalhando legalmente no pa\u00eds.<\/p>\n
O tribunal de maioria conservadora j\u00e1 havia apoiado anteriormente a agenda do governo e permitiu o fim do TPS para venezuelanos, totalizando cerca de 600 mil pessoas. A avalia\u00e7\u00e3o sobre Haitianos e S\u00edrians ocorre em meio a disputas judiciais em v\u00e1rias pe\u00e7as processuais.<\/p>\n
Anteriormente, o governo entrou com recursos emergenciais ap\u00f3s tribunais de segunda inst\u00e2ncia interromperem o fim imediato do TPS para 350 mil haitianos e 6 mil s\u00edrios. O Departamento de Seguran\u00e7a Interna sustenta que cabe ao DHS decidir o t\u00e9rmino.<\/p>\n
Defensores de imigrantes argumentam que, apesar de melhorias condicionais, houve crises cont\u00ednuas em Haiti e na S\u00edria, tornando inseguro o retorno de muitos cidad\u00e3os. A defesa afirma que o DHS tem autoridade exclusiva sobre o t\u00e9rmino do programa.<\/p>\n
Tribunais de Nova York e de Washington DC suspenderam temporariamente o fim das prote\u00e7\u00f5es, com decis\u00f5es que apontam poss\u00edveis elementos de hostilidade a imigrantes n\u00e3o brancos. Recursos judiciais mant\u00eam as medidas atuais.<\/p>\n
Ao todo, aproximadamente 1,3 milh\u00e3o de pessoas que vivem em diferentes pa\u00edses sob TPS enfrentam incertezas. O governo busca uma decis\u00e3o ampla que impe\u00e7a interven\u00e7\u00f5es judiciais quando o DHS encerra a designa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Autoridades ressaltam que as condi\u00e7\u00f5es nos pa\u00edses afetados melhoraram e negam motiva\u00e7\u00e3o racial. O TPS permite resid\u00eancia e trabalho legais, sem conceder caminho para cidadania. A administra\u00e7\u00e3o tem reiterado a inten\u00e7\u00e3o de terminar o TPS para v\u00e1rios pa\u00edses no pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"