O governo de Queensland anunciou uma revers\u00e3o de pol\u00edtica sobre as a\u00e7\u00f5es em t\u00edtulos nativos. Em fevereiro, o Minist\u00e9rio de Recursos Naturais ordenou que todas as reivindica\u00e7\u00f5es de t\u00edtulo nativo fossem contestadas. A medida veio \u00e0 tona em um memorando de uma autoridade interina da pasta, apresentado em um inqu\u00e9rito no tribunal federal.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito investiga a reivindica\u00e7\u00e3o Cape York United #1, antiga batalha de t\u00edtulos. O tribunal federal, sob a coordena\u00e7\u00e3o da desembargadora Debra Mortimer, solicitou explica\u00e7\u00f5es sobre a mudan\u00e7a na negocia\u00e7\u00e3o com os propriet\u00e1rios tradicionais de Cape York.<\/p>\n
O ministro Dale Last autorizou a decis\u00e3o de contestar as reivindica\u00e7\u00f5es em fevereiro, conforme sustenta o depoimento de Amy Rosanowski, diretora-geral interina, apresentado ao tribunal. Ela descreve que o objetivo era levar \u00e1reas espec\u00edficas a julgamento.<\/p>\n
Mortimer ordenou que Rosanowski explicasse, at\u00e9 segunda-feira, por que o estado alterou seu posicionamento. O depoimento afirma que o diretor-geral anterior repassou a ordem de Last, que foi comunicada a funcion\u00e1rios em um foro interno dois dias depois.<\/p>\n
Rosanowski alegou que a orienta\u00e7\u00e3o foi para cessar a revis\u00e3o de materiais de conex\u00e3o para acordos de consentimento e informar ao requerente que o estado n\u00e3o aceitava a conex\u00e3o, com \u00e1reas n\u00e3o determinadas a seguirem para julgamento. Ela tamb\u00e9m relatou conversas com o ministro, que, posteriormente, afirmou n\u00e3o manter mais essa posi\u00e7\u00e3o para todas as \u00e1reas.<\/p>\n
O depoimento afirma que o estado reconheceu, em princ\u00edpio, a conex\u00e3o em \u00e1reas n\u00e3o determinadas. Last, por\u00e9m, afirmou \u00e0 imprensa que Queensland deve permanecer aberto a todas as pessoas do estado e que o governo tem a responsabilidade de representar todos os moradores.<\/p>\n
Na audi\u00eancia, Mortimer indicou que v\u00e1rias reivindica\u00e7\u00f5es ficaram travadas ap\u00f3s a suspens\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es, o que gerou incerteza sobre o andamento dos t\u00edtulos nativos em Queensland. O tribunal questionou se a orienta\u00e7\u00e3o se aplica a todos os casos ou apenas a alguns.<\/p>\n
O procurador-geral interino, Gim Del Villar, sustentou que o estado n\u00e3o adota uma posi\u00e7\u00e3o \u00fanica de levar todos os casos a julgamento. O representante da parte interessada, Dan O\u2019Gorman, afirmou que a parte requerente est\u00e1 aliviada com a aparente mudan\u00e7a de curso, sem emitir coment\u00e1rios adicionais sobre os eventos entre 17 de fevereiro e 10 de mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"