O STF retomou nesta ter\u00e7a-feira (17) o julgamento de deputados acusados de irregularidades com emendas parlamentares. Ao todo, oito r\u00e9us constam na a\u00e7\u00e3o, segundo a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Os agentes s\u00e3o apontados como n\u00facleo central de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada a desvios de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
O julgamento ocorre na sala da Primeira Turma, com tr\u00eas sess\u00f5es previstas. A primeira ocorreu na semana passada, a segunda hoje e a terceira est\u00e1 marcada para amanh\u00e3, \u00e0s 9h. O rito segue o Regimento Interno do STF, com fases de relat\u00f3rio, defesa e debates.<\/p>\n
O que envolve os crimes: os r\u00e9us s\u00e3o acusados de corrup\u00e7\u00e3o passiva e integra\u00e7\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o criminosa, com penas que variam conforme a participa\u00e7\u00e3o e posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a. A PGR sustenta que houve destina\u00e7\u00e3o de emendas para favorecer munic\u00edpios mediante pagamento de propina.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta que o grupo operava com divis\u00e3o de tarefas dentro da organiza\u00e7\u00e3o, buscando vantagem financeira por meio de irregularidades em emendas parlamentares. Entre as acusa\u00e7\u00f5es est\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o de propina no valor de R$ 1,667 milh\u00e3o, ligada a emendas de R$ 6,671 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os r\u00e9us listados incluem Josimar Maranh\u00e3ozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE), Jo\u00e3o Batista Magalh\u00e3es, Thalles Andrade Costa e Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abra\u00e3o Nunes Martins Neto. As condutas denunciadas variam entre lideran\u00e7a, participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa e corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n
A PGR solicitou, al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o, a perda de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para os r\u00e9us e a fixa\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos. A defesa ter\u00e1 oportunidade de apresentar argumentos, com prazos determinados pela Turma, sob o regime de debates.<\/p>\n
A defesa dos parlamentares j\u00e1 se manifestou em sess\u00f5es anteriores, e o tribunal pode prestar votos em ordem de antiguidade, iniciando pelo relator, o ministro Cristiano Zanin. A decis\u00e3o final depende de maioria na Turma e est\u00e1 sujeita a recursos dentro do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"