O grupo de 30 organiza\u00e7\u00f5es que representam v\u00edtimas de viol\u00eancia contra mulheres e meninas enviou uma carta ao secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, David Lammy, solicitando que ele rejeite planos de reduzir significativamente o n\u00famero de j\u00faris. A medida afeta processos no England e no Pa\u00eds de Gales e visa acelerar backlog de tribunais.<\/p>\n
As entidades dizem que as propostas v\u00e3o aprofundar a desconfian\u00e7a no sistema de justi\u00e7a entre as v\u00edtimas e desviar recursos de medidas para reduzir a criminalidade. O texto conjunto enfatiza que decis\u00f5es com j\u00fari s\u00e3o menos suscet\u00edveis a vieses do que aquelas proferidas por ju\u00edzes isolados.<\/p>\n
Entre as signat\u00e1rias est\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es voltadas a direitos das mulheres, coaliz\u00f5es contra a viol\u00eancia e grupos de apoio. A carta sustenta que mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia podem ser criminalizadas injustamente, inclusive durante processos envolvendo abuso.<\/p>\n
O Centro for Women\u2019s Justice destaca que grande parte das mulheres em pris\u00f5es ou sob supervis\u00e3o de liberdade condicional s\u00e3o conhecidas por terem sido v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Defende-se a atua\u00e7\u00e3o sob coa\u00e7\u00e3o ou em leg\u00edtima defesa em alguns casos.<\/p>\n
As mudan\u00e7as propostas pelo governo est\u00e3o contidas no projeto de lei sobre cortes e tribunais, apresentado para reduzir a fila de casos. Se aprovado, j\u00faris seriam eliminados em casos com pena prevista inferior a tr\u00eas anos, com amplia\u00e7\u00e3o de poderes para magistrados e a op\u00e7\u00e3o de casos irem a ju\u00edzes isoladamente em certos cen\u00e1rios.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o afeta os chamados crimes de \u201cqualquer forma de delito\u201d que podem ser julgados por magistrados ou j\u00fari, retirando o direito de alguns r\u00e9us a escolher o j\u00fari em processo no crown court. O tema tem sido debatido no contexto de atrasos judiciais.<\/p>\n
Relatores apontam que o problema de atrasos no sistema judicial inclui mais de 13 mil casos de viol\u00eancia sexual aguardando julgamento, com alguns processos se estendendo por anos. Organiza\u00e7\u00f5es afirmam que a reforma n\u00e3o deve sacrificar a justi\u00e7a para acelerar o rito processual.<\/p>\n
A carta tamb\u00e9m questiona a representatividade e a diversidade do judici\u00e1rio. Segundo as signat\u00e1rias, apenas 36% dos ju\u00edzes de circuito s\u00e3o mulheres e 10% s\u00e3o de minorias \u00e9tnicas, fator relevante para a avalia\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es sob responsabilidade de ju\u00edzes \u00fanicos.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es ressaltam que provas e dados mostram que decis\u00f5es com j\u00fari podem ampliar a vis\u00e3o coletiva sobre o caso, reduzindo a chance de padr\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o influenciar o veredito. A defesa sustenta que a participa\u00e7\u00e3o de 12 jurados traz mais diversidade de experi\u00eancias.<\/p>\n
Em termos de impactos, o grupo argumenta que reduzir j\u00faris pode desviar o foco de reformas profundas para tratar as causas subjacentes da VAWG. A comunidade teme que esse avan\u00e7o n\u00e3o beneficie as v\u00edtimas, especialmente as de comunidades minorit\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"