New Zealand anunciou na quarta-feira a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para endurecer regras de deporta\u00e7\u00e3o, asilo e fiscaliza\u00e7\u00e3o de imigra\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as visam enfrentar infra\u00e7\u00f5es graves, explora\u00e7\u00e3o de migrantes e alega\u00e7\u00f5es de m\u00e1-f\u00e9 no processo imigrat\u00f3rio, segundo o governo.<\/p>\n
O texto amplia dos 10 para 20 anos o per\u00edodo pelo qual um residente pode ser responsabilizado pela deporta\u00e7\u00e3o por crimes graves. Tamb\u00e9m eleva a pena m\u00e1xima para explora\u00e7\u00e3o de migrantes para 10 anos, e amplia poderes contra informa\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas apresentadas durante o processo imigrat\u00f3rio.<\/p>\n
A ministra de Imigra\u00e7\u00e3o, Erica Stanford, afirmou que as altera\u00e7\u00f5es concedem ferramentas proporcionais \u00e0s autoridades para gerenciar riscos, mantendo o sistema justo, funcional e eficaz. O governo tem maioria no parlamento, o que facilita a aprova\u00e7\u00e3o em tr\u00eas leituras.<\/p>\n
A proposta acompanha um relat\u00f3rio parlamentar com mudan\u00e7as adicionais no asilo, incluindo a possibilidade de considerar crimes graves cometidos na Nova Zel\u00e2ndia antes da decis\u00e3o sobre o status de refugiado. Stanford citou casos de 14 requerentes j\u00e1 condenados por crimes graves no pa\u00eds.<\/p>\n
Outras medidas previstas visam atuar com mais rapidez contra requerentes que atuem de m\u00e1-f\u00e9, como pessoas que buscam notoriedade para refor\u00e7ar pedidos de asilo, ou que n\u00e3o compare\u00e7am a compromissos biom\u00e9tricos sem justificativa plaus\u00edvel.<\/p>\n
O movimento de Nova Zel\u00e2ndia insere-se em tend\u00eancia global de endurecimento de sistemas de imigra\u00e7\u00e3o e asilo, diante da press\u00e3o pol\u00edtica de conter abusos, deportar n\u00e3o cidad\u00e3os condenados por crimes graves e sustentar apoio p\u00fablico \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de refugiados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"