O ECA Digital entrou em vigor, impondo regras mais r\u00edgidas de verifica\u00e7\u00e3o de idade em plataformas com conte\u00fado inadequado para crian\u00e7as. Mesmo assim, sites de conte\u00fado adulto mant\u00eam a autodeclara\u00e7\u00e3o como primeira etapa, pr\u00e1tica que permanece em funcionamento nesta ter\u00e7a-feira. As redes sociais, por sua vez, n\u00e3o apresentaram novos mecanismos obrigat\u00f3rios de verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pesquisa do g1 aponta que plataformas estrangeiras atuam sem mudan\u00e7as vis\u00edveis: Instagram, TikTok, YouTube, X e Discord continuam sem exigir documentos ou reconhecimento facial de forma ampla para conte\u00fados com restri\u00e7\u00e3o et\u00e1ria. A verifica\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o se tornou pr\u00e1tica universal, e o acesso a conte\u00fados indevidos persiste em alguns casos.<\/p>\n
Especialistas avaliam o est\u00e1gio da aplica\u00e7\u00e3o como intermedi\u00e1rio. O pr\u00f3ximo passo envolve a edi\u00e7\u00e3o de um decreto com detalhes das regras, previsto para assinatura do presidente nos pr\u00f3ximos dias. Em seguida, a ANPD deve estabelecer regras espec\u00edficas para a pr\u00e1tica, incluindo crit\u00e9rios de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o professor Francisco Brito Cruz, a obrigatoriedade se aplica a servi\u00e7os com p\u00fablico brasileiro ou que ofere\u00e7am conte\u00fado em portugu\u00eas, independentemente da origem da plataforma. A regula\u00e7\u00e3o depende de regulamenta\u00e7\u00e3o adicional para ter efeito completo.<\/p>\n
A verifica\u00e7\u00e3o de idade \u00e9 o ponto central da lei e, ao mesmo tempo, o mais complexo. Em sites de conte\u00fado adulto, a adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada priorit\u00e1ria, enquanto em redes sociais o custo e o n\u00edvel de risco variam conforme o tipo de conte\u00fado.<\/p>\n
O m\u00e9todo pode incluir: an\u00e1lise de comportamento para estimar faixa et\u00e1ria; envio de selfie para reconhecimento facial; ou envio de documento de identifica\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dessas t\u00e9cnicas depende de normas detalhadas pela ANPD.<\/p>\n
Especialistas ressaltam que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve mudan\u00e7a significativa na forma como as plataformas operam para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. O mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 sendo desenhado, com a expectativa de implementa\u00e7\u00e3o progressiva conforme avan\u00e7os regulat\u00f3rios.<\/p>\n
Segundo fontes consultadas pelo g1, a regulamenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estabelecer crit\u00e9rios claros para determinar quando medidas mais rigorosas s\u00e3o exigidas. A expectativa \u00e9 que o processo avance com o tempo, sem mudan\u00e7as abruptas de curto prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"