O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira, 18, no Minist\u00e9rio dos Transportes, um pacote para endurecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o do piso m\u00ednimo do frete e punir empresas que desrespeitam a regra. O an\u00fancio ser\u00e1 feito pelo ministro Renan Filho e pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio.<\/p>\n
A medida tem o objetivo de evitar uma nova greve de caminhoneiros diante da alta do diesel. O governo busca reduzir dist\u00farbios na log\u00edstica e minimizar impactos sobre a economia, conforme fontes oficiais.<\/p>\n
\ud83d\udd0e O pre\u00e7o m\u00ednimo do frete \u00e9 uma tabela obrigat\u00f3ria criada ap\u00f3s a greve de 2018. Ela define o valor m\u00ednimo por tipo de carga, dist\u00e2ncia, eixo e outras vari\u00e1veis para evitar preju\u00edzos aos motoristas.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es previstas incluem fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa e san\u00e7\u00f5es para empresas que desrespeitarem o piso m\u00ednimo. A expectativa \u00e9 ampliar o controle de cumprimento e coibir atrasos ou subavalia\u00e7\u00e3o de fretes.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m divulgou que pode desenvolver mecanismos de transpar\u00eancia, com fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, para reduzir distor\u00e7\u00f5es e aumentar a confirma\u00e7\u00e3o de tarifas praticadas. Detalhes pedag\u00f3gicos devem acompanhar o an\u00fancio.<\/p>\n
Apesar da desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre o diesel anunciada recentemente, o governo admite que o efeito pode ser limitado se estados n\u00e3o reduzirem o ICMS. Governadores t\u00eam resistido \u00e0 ideia, citando perdas fiscais.<\/p>\n
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que se reunir\u00e1 com estados para discutir novamente a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre combust\u00edveis. A pauta envolve impactos diretos no pre\u00e7o final ao consumidor.<\/p>\n
Especialistas estimam que, sem coopera\u00e7\u00e3o estadual, o pre\u00e7o do diesel tende a permanecer elevado. A situa\u00e7\u00e3o aumenta a press\u00e3o da categoria de caminhoneiros e eleva o risco de novas paralisa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"