O presidente da SEC, Paul Atkins, prop\u00f4s no dia 18 de mar\u00e7o uma exce\u00e7\u00e3o de safe harbor para criptomoedas, permitindo que projetos operem sem registro imediato como valores mobili\u00e1rios. A ideia sinaliza uma revers\u00e3o \u00e0 era de atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria por fiscaliza\u00e7\u00e3o que limitou o desenvolvimento nos EUA.<\/p>\n
A proposta identifica quatro categorias de ativos que n\u00e3o estariam sujeitas \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o de valores: commodities digitais, colecion\u00e1veis digitais, ferramentas digitais e stablecoins de pagamento. O safe harbor criaria um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para que os projetos atinjam a descentraliza\u00e7\u00e3o sem enfrentar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m detalha que, para ativos fora dessas categorias, o safe harbor oferece tempo para disclosures adequados e um caminho transparente rumo \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o. Construir primeiro e cumprir as regras ao longo do caminho passaria a ser a estrat\u00e9gia sugerida.<\/p>\n
A SEC pretende formalizar as regras em semanas para substituir orienta\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. A atualiza\u00e7\u00e3o incluiria tamb\u00e9m mudan\u00e7as no regime de cust\u00f3dia, permitindo que corretores detenham ativos cripto e valores tradicionais ao mesmo tempo. O modelo de corretora com finalidade espec\u00edfica passa a ter validade.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 trazer negocia\u00e7\u00e3o de cripto para bolsas nacionais e reduzir a incerteza jur\u00eddica que havia desincentivado a infraestrutura do setor. Ativos como XRP j\u00e1 apresentaram volatilidade ampla conforme as perspectivas regulat\u00f3rias mudavam.<\/p>\n
Os emissores de tokens com atua\u00e7\u00e3o nos EUA e as exchanges devem ser os principais beneficiados pelo safe harbor. A Coinbase, que operava sob a amea\u00e7a de a\u00e7\u00f5es judiciais por listagens, ganharia clareza regulat\u00f3ria ao fim do risco existencial. A compreens\u00e3o de regras facilita aprova\u00e7\u00f5es institucionais.<\/p>\n
No front de ETFs, a mudan\u00e7a pode acelerar o caminho para aprova\u00e7\u00f5es. Caso SOL seja classificado como commodity digital ou ferramenta digital, a aprova\u00e7\u00e3o de um ETF com Bitcoins mensurados pode ocorrer com mais rapidez, segundo a leitura da proposta.<\/p>\n
A possibilidade de remo\u00e7\u00e3o do desconto de risco regulat\u00f3rio tamb\u00e9m pode provocar um reajuste de avalia\u00e7\u00f5es no mercado de tokens, reduzindo custos de capital para o setor como um todo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"