O governo federal prop\u00f4s que os estados isentem o ICMS na importa\u00e7\u00e3o de diesel, com decis\u00e3o at\u00e9 o dia 28 de mar\u00e7o. A Uni\u00e3o compensaria 50% das perdas, conforme an\u00fancio do secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\n
A ideia depende da autoriza\u00e7\u00e3o de cada estado, j\u00e1 que o ICMS \u00e9 estadual e as decis\u00f5es s\u00e3o de autonomia local. Governadores j\u00e1 haviam rejeitado pedidos de Lula para reduzir o imposto.<\/p>\n
H\u00e1 desafios na importa\u00e7\u00e3o de diesel: o Brasil importa cerca de 27% do combust\u00edvel consumido, e fatores como guerra, pre\u00e7o do Brent, frete e seguro pressionam contratos entre importadores. Durigan explicou o cen\u00e1rio.<\/p>\n
Comsefaz, \u00f3rg\u00e3o que re\u00fane secretarias de fazenda, avalia que reduzir o ICMS pode comprometer o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas. Alega que redu\u00e7\u00f5es nem sempre chegam ao consumidor final.<\/p>\n
O comit\u00ea lembra que, segundo estudo do Ineep, parte do benef\u00edcio fica na cadeia de distribui\u00e7\u00e3o. Assim, n\u00e3o haveria ganho efetivo para a popula\u00e7\u00e3o e haveria perda fiscal para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
A agenda federal inclui medidas para endurecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o do frete m\u00ednimo e punir empresas que descumprem regras, buscando evitar novas greves de caminhoneiros diante da alta de pre\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"