O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condena\u00e7\u00e3o de um sargento da Marinha pelo crime de persegui\u00e7\u00e3o a uma colega de farda. A decis\u00e3o foi proferida ap\u00f3s julgamento virtual realizado entre 9 e 12 de mar\u00e7o, na Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o na primeira inst\u00e2ncia: seis meses de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa. Segundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, o acusado adotou comportamento persistente envolvendo envio frequente de mensagens, liga\u00e7\u00f5es e contatos presenciais no trabalho e fora dele.<\/p>\n
A persegui\u00e7\u00e3o ocorreu entre janeiro de 2019 e setembro de 2021. Testemunhas relataram que o militar buscava informa\u00e7\u00f5es sobre a colega e fazia refer\u00eancias a ela em conversas com terceiros. A v\u00edtima passou a sentir medo e procurou acompanhamento psicol\u00f3gico.<\/p>\n
Apesar de tentativa de resolu\u00e7\u00e3o interna com interven\u00e7\u00e3o de superiores, as investidas n\u00e3o cessaram, segundo o inqu\u00e9rito. A defesa pediu a nulidade por falta de provas, mas o STM entendeu que os atos ficaram comprovados.<\/p>\n
A Corte entendeu que houve viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade e \u00e0 privacidade da v\u00edtima, por meio de contatos indiretos e monitoramento nas redes sociais. A decis\u00e3o mant\u00e9m a condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 fixada na inst\u00e2ncia inicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"