O Supremo Tribunal Federal chegou a quatro votos contr\u00e1rios \u00e0 candidatura avulsa em elei\u00e7\u00f5es, mantendo a linha de que a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de elegibilidade. O julgamento ocorre no plen\u00e1rio virtual e deve terminar nesta ter\u00e7a-feira 25, a menos que haja pedido de vista. A an\u00e1lise, iniciada em maio, j\u00e1 foi interrompida duas vezes.<\/p>\n
O relator, Lu\u00eds Roberto Barroso, votou pela rejei\u00e7\u00e3o da candidatura avulsa em agosto, e Alexandre de Moraes o acompanhou integralmente quando a Corte retomou a sess\u00e3o. Depois, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques tamb\u00e9m seguiram a posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria. Moraes ressaltou que a democracia brasileira \u00e9 uma democracia de partidos, conforme a op\u00e7\u00e3o do constituinte.<\/p>\n
A mat\u00e9ria trata de recurso de dois cidad\u00e3os n\u00e3o filiados a partidos, cujos registros de candidatura a prefeito e a vice-prefeito no Rio de Janeiro foram recusados pela Justi\u00e7a Eleitoral. O entendimento em vigor sustenta que a Constitui\u00e7\u00e3o veda candidaturas avulsas. O julgamento ter\u00e1 repercuss\u00e3o geral, servindo de par\u00e2metro para decis\u00f5es futuras em casos semelhantes.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio virtual permite a conclus\u00e3o do veredito sem participa\u00e7\u00e3o presencial cont\u00ednua. O resultado pode orientar inst\u00e2ncias inferiores, ajudando a consolidar o entendimento sobre a necessidade de filia\u00e7\u00e3o para concorrer. A pauta envolve ainda a interpreta\u00e7\u00e3o do art. 14, \u00a7 3\u00ba, V, da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica j\u00e1 defendeu flexibilizar a leitura da norma em 2019, argumentando que candidaturas sem filia\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudicariam a democracia representativa. A posi\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo ent\u00e3o procurador-geral Augusto Aras, destacando a coexist\u00eancia de candidaturas avulsas com as vinculadas a partidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"