A C\u00e2mara dos Lordes aprovou por ampla maioria uma emenda que autoriza o perd\u00e3o a mulheres j\u00e1 condenadas por abortos ilegais, ampliando o alcance de mudan\u00e7as previstas no projeto de crimes e policiamento. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Comuns ter apoiado a descriminaliza\u00e7\u00e3o de abortos fora do marco legal, mantendo, por\u00e9m, a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o de profissionais.<\/p>\n
A mudan\u00e7a, proposta pela parlamentar trabalhista Tonia Antoniazzi, sustenta que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para manter condena\u00e7\u00f5es antigas diante de uma nova leitura da legisla\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 limpar hist\u00f3ricos criminais e evitar a exposi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de mulheres a processos que geram estigma e restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os lordes rejeitaram uma tentativa de retirar a cl\u00e1usula de Antoniazzi do texto e tamb\u00e9m falharam ao tentar proibir o uso da telemedicina para fornecimento de medicamentos abortivos em pacientes com menos de 10 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o manteve a amplia\u00e7\u00e3o do perd\u00e3o e a expurga\u00e7\u00e3o de registros policiais.<\/p>\n
A medida prevista tamb\u00e9m prev\u00ea que, mesmo sem acusa\u00e7\u00f5es formais, registros de deten\u00e7\u00e3o podem aparecer em checagens do DBS (Disclosures and Barring Service), gerando consequ\u00eancias de longo prazo para emprego e deslocamentos.<\/p>\n
Representantes de organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade destacam que a reforma n\u00e3o altera a forma de presta\u00e7\u00e3o de cuidado nem a regula\u00e7\u00e3o, apenas encerra processos contra mulheres vulner\u00e1veis. A percep\u00e7\u00e3o entre ativistas \u00e9 de que a reforma representa um avan\u00e7o significativo para quem passou por investiga\u00e7\u00f5es traum\u00e1ticas.<\/p>\n
Profissionais da \u00e1rea de reprodu\u00e7\u00e3o assistida destacam que a mudan\u00e7a evita danos permanentes a mulheres que tomaram decis\u00f5es dentro do que hoje \u00e9 reconhecido como caminho de cuidado seguro. O texto ainda depende da san\u00e7\u00e3o final para virar lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"