O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7ou nesta quarta-feira uma ofensiva para evitar greve de caminhoneiros, endurecendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o do frete m\u00ednimo e buscando reduzir o ICMS sobre combust\u00edveis junto a estados. A a\u00e7\u00e3o visa evitar custos pol\u00edticos e econ\u00f4micos em ano eleitoral.<\/p>\n
Renan Filho, ministro dos Transportes, afirmou que empresas que descumprem repetidamente o frete m\u00ednimo ficar\u00e3o impedidas de contratar frete. Ele citou nomes de grandes companhias como MBRF, Ra\u00edzen, Cargill, Vibra, Ambev e Unilever. A ANTT fiscalizar\u00e1 fretes via processo eletr\u00f4nico.<\/p>\n
O ministro disse que a reincid\u00eancia pode levar ao impedimento de contratar frete e que o instrumento legal para isso ser\u00e1 definido ainda hoje. Ele informou que t\u00eam ocorrido reuni\u00f5es com caminhoneiros, e que a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida atende a demanda da categoria.<\/p>\n
Em outra frente, o Minist\u00e9rio da Fazenda prop\u00f4s aos secret\u00e1rios de Fazenda dos estados cortar temporariamente o ICMS sobre a importa\u00e7\u00e3o de diesel, com o governo federal arcando com 50% do custo fiscal. A medida tem prazo inicial at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n
Dario Durigan, secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, afirmou que a proposta ser\u00e1 avaliada pelos governadores em reuni\u00e3o do Confaz, marcada para o dia 27 de mar\u00e7o. A ideia busca mitigar impactos da alta no petr\u00f3leo provocada pela guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Entidades do setor, como IBP, Abicom e Brasilcom, apontaram que medidas emergenciais podem trazer incertezas regulat\u00f3rias se n\u00e3o houver previsibilidade de oferta e forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Alegaram que o ajuste deve considerar impactos do mercado internacional.<\/p>\n
Nesta semana, caminhoneiros e entidades representativas defenderam paralisa\u00e7\u00e3o nacional devido ao aumento do diesel. Dados apontam alta de perto de 19% no diesel S-10 desde 28 de fevereiro, com impactos tamb\u00e9m sobre a gasolina e o etanol.<\/p>\n
A alta de combust\u00edveis intensifica tens\u00f5es no setor e acende preocupa\u00e7\u00f5es sobre interrup\u00e7\u00f5es de abastecimento. Em 2018, uma greve semelhante paralisou o pa\u00eds por cerca de 10 dias, gerando efeitos significativos na economia.<\/p>\n
O governo destacou que as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o de car\u00e1ter emergencial e visam manter o abastecimento est\u00e1vel, especialmente diante do ambiente econ\u00f4mico atual e das press\u00f5es eleitorais. As medidas seguem sob monitoramento das autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"